Diário da República n.º 153/2001, 1º Suplemento, Série I-A de 2001-07-04

  • Data de Publicação:2001-07-04
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2001-07-12
  • Número:153
  • Série:I
  • Parte:A
  • Suplemento:1
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1a/153/2001/1/pt/html
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  • Decreto do Presidente da República n.º 34-A/2001 - Diário da República n.º 153/2001, 1º Suplemento, Série I-A de 2001-07-04 621704
    Presidência da República

    Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho e o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros dos cargos de Secretário de Estado da Comunicação Social e de Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, respectivamente

  • Decreto do Presidente da República n.º 34-B/2001 - Diário da República n.º 153/2001, 1º Suplemento, Série I-A de 2001-07-04 621705
    Presidência da República

    Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Prof. Doutor Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes Secretário de Estado do Orçamento, o Dr. Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, o Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, o Sr. Vítor José Cabrita Neto Secretário de Estado do Turismo, o Prof. Doutor Pedro Manuel Gonçalves Lourtie Secretário de Estado do Ensino Superior, o Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes Secretário de Estado da Administração Educativa, o Prof. Doutor João José Félix Marnoto Praia Secretário de Estado da Educação, a Dr.ª Cármen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, o Dr. Francisco Ventura Ramos Secretário de Estado da Saúde, o Dr. José Manuel Conde Rodrigues, Secretário de Estado da Cultura, o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho Secretário de Estado da Comunicação Social, o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor e a Dr.ª Maria do Céu Farrajota Castanho Lombo da Cunha Rego Secretária de Estado para a Igualdade