Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Promoção Ambiental

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 640/92, de 7 de Julho, os prédios rústicos denominados «Minas de Cima, Minas e Arraial da Mancha», sitos na freguesia de Toulões, município de Idanha-a-Nova

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 254-CO/96, de 15 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 285/98, de 6 de Maio, e 685/99, de 24 de Agosto, três prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco

Prorroga o prazo de aplicação das medidas especiais de protecção no desemprego previstas na Portaria n.º 566/97, de 29 de Julho, destinadas aos trabalhadores provenientes de empresas do sector têxtil

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Tranca e outras (processo n.º 26-DGF), abrangendo os prédios rústicos designados por Herdades de Coelheiros, Asseiceira, Goucha das Sobreiras, Ferrarias, Tranca, Porto Freixo, Pernada, Marco de Cima e Quatro Pinheiros Novos, sitos na freguesia e município de Grândola

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Cachouça, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade da Cachouça, Couto dos Carvalhos, Tapada da Lomba do Ajudante e Lomba do Ajudante», sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova

Fixa, para o território do continente, as regras complementares de aplicação do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 1493/99, do Conselho, de 17 de Maio, relativamente à transferência de direitos de replantação entre viticultores

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-R3/92, de 15 de Julho, os prédios rústicos denominados «Marrocos, Carrapato e Cerro da Lombada», sitos nas freguesias de Mértola e Espírito Santo, município de Mértola

Autoriza a Escola Superior de Saúde do Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura bietápica em Terapia da Fala e aprova o respectivo plano de estudos

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, criado pela Portaria n.º 505/99, de 15 de Julho

Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Directo à Produção Cinematográfica de Documentários

Define os requisitos de fundos próprios a considerar por instituições de crédito e sociedades financeiras cedentes de créditos em operações de «titularização» que, no âmbito dessas operações, assumam compromissos ou recebam elementos de activo ou extrapatrimoniais