Diário do Govêrno n.º 270/1918, Série I de 1918-12-13

  • Data de Publicação:1918-12-13
  • Número:270
  • Série:I
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  • (Não especificado) - Diário do Govêrno n.º 270/1918, Série I de 1918-12-13 183389
    Secretaria de Estado da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos

    Correcções ao decreto n.º 5021 (Organização da Secretaria de Estado da Justiça e dos Cultos), publicado no Diário n.º 261, de 3 de Dezemoro de 1918

  • Rectificação - Diário do Govêrno n.º 270/1918, Série I de 1918-12-13 183393
    Secretaria de Estado da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Rectificação ao decreto n.º 5023, (Organização dos serviços médico-forenses), inserto no Diário n.º 261, de 3 de Dezembro de 1918

  • Rectificação - Diário do Govêrno n.º 270/1918, Série I de 1918-12-13 183395
    Secretaria de Estado das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Rectificações aos decretos n.os 5015, 5017 e 5018, publicados no Diário n.º 260, de 1 de Dezembro de 1918

  • Decreto n.º 5052 - Diário do Govêrno n.º 270/1918, Série I de 1918-12-13 183390
    Secretaria de Estado da Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística

    Decreto n.º 5052, determinando que, a partir de 31 de Julho de 1919, seja retirada à actual sociedade artística concessionária do Teatro Nacional de Almeida Garrett a concessão que lhe foi feita pelo decreto de 4 de Agosto de 1898 e lhe foi mantida pelo decreto de 12 de Outubro de 1912, da exploração do mesmo Teatro e do material nele contido, e encarregando uma comissão de elaborar as bases da reforma do regime do referido Teatro, a partir de 31 de Julho de 1919
    Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Decreto n.º 5053 - Diário do Govêrno n.º 270/1918, Série I de 1918-12-13 183391
    Secretaria de Estado da Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística

    Decreto n.º 5053, remodelando o ensino das Escolas de Belas Artes de Lisboa e Pôrto
    Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Decreto n.º 5054 - Diário do Govêrno n.º 270/1918, Série I de 1918-12-13 183392
    Secretaria de Estado da Instrução Pública - Repartição de Sanidade Escolar

    Decreto n.º 5054, fixando o quadro dos médicos escolares, para execução do decreto com fôrça de lei n.º 4695, publicado no Diário n.º 163, de 23 de Julho de 1918, que reorganizou os serviços de sanidade escolar
    Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo