Diário da República n.º 246/1998, Série I-B de 1998-10-24

  • Data de Publicação:1998-10-24
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 1998-10-26
  • Número:246
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/246/1998/0/pt/html
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  • Portaria n.º 930/98 - Diário da República n.º 246/1998, Série I-B de 1998-10-24 239821
    Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia

    Aprova o modelo de alvará de licença de utilização turística e o modelo de alvará de licença de utilização para serviços de restauração e de bebidas

  • Portaria n.º 931/98 - Diário da República n.º 246/1998, Série I-B de 1998-10-24 239822
    Ministério da Educação

    Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1998-1999, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino politécnico público, ao abrigo da alínea b2) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho

  • Portaria n.º 932/98 - Diário da República n.º 246/1998, Série I-B de 1998-10-24 239823
    Ministério da Educação

    Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1998-1999, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino politécnico particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b2) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho