Diário da República n.º 127/1998, Série I-B de 1998-06-02

  • Data de Publicação:1998-06-02
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 1998-06-02
  • Número:127
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/127/1998/0/pt/html
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  • Portaria n.º 332/98 456998
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional

    Aplica ao pessoal civil da Força Aérea (FA) o regime jurídico da classificação de serviço em vigor para os funcionários e agentes da administração central

  • Portaria n.º 333/98 456994
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

    Altera o quadro de professores da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto

  • Portaria n.º 334/98 456995
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Entre Ambos-os-Rios, município de Ponte da Barca

  • Portaria n.º 335/98 456999
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Germil, município de Ponte da Barca

  • Portaria n.º 336/98 456992
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo do Gerês, município de Terras de Bouro

  • Portaria n.º 337/98 456996
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Entre Ambos-os-Rios e Britelo, município de Ponte da Barca

  • Portaria n.º 338/98 456997
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Laboreiro e Lamas do Monte, município de Melgaço

  • Portaria n.º 339/98 456993
    Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Castelo Branco