Diário do Govêrno n.º 240/1918, Série I de 1918-11-05

  • Data de Publicação:1918-11-05
  • Número:240
  • Série:I
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  • Decreto n.º 4940 - Diário do Govêrno n.º 240/1918, Série I de 1918-11-05 181400
    Secretaria de Estado das Finanças - Repartição Superior e Comando da Guarda Fiscal

    Decreto n.º 4940, criando uma cantina na guarda fiscal e regulando o seu funcionamento

  • Nova Publicação (Rectificação) - Diário do Govêrno n.º 240/1918, Série I de 1918-11-05 181404
    Secretaria de Estado da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 4924, inserto no Diário n.º 236, de 30 de Outubro de 1918, abrindo um crédito extraordinário destinado a despesas resultantes do tratamento de doentes da epidemia no Hospital da Marinha

  • Decreto n.º 4941 - Diário do Govêrno n.º 240/1918, Série I de 1918-11-05 181401
    Secretaria de Estado da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Decreto n.º 4941, abrindo um crédito especial da quantia de 1994$02, destinado ao pagamento das diuturnidades de serviço do pessoal da Biblioteca Nacional de Lisboa e do pessoal das bibliotecas e arquivos nacionais em disponibilidade e em serviço
    Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Decreto n.º 4942 - Diário do Govêrno n.º 240/1918, Série I de 1918-11-05 181402
    Secretaria de Estado da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Decreto n.º 4942, abrindo um crédito especial da quantia de 655277$68, destinado ao pagamento dos vencimentos e gratificações do pessoal docente, administrativo e menor dos estabelecimentos liceais do continente e ilhas adjacentes, das bôlsas de estudo e outros meios de assistência escolar a alunos pobres matriculados nos liceus e de subsídios a professores dos liceus com aplicação a viagens de estudo
    Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Nova Publicação (Rectificação) - Diário do Govêrno n.º 240/1918, Série I de 1918-11-05 181405
    Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção da Instrução Agrícola

    Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 4831, inserto no Diário n.º 208, de 24 de Outubro de 1918, aprovando a organização do ensino agrícola móvel