Diário da República n.º 52/1996, Série I-B de 1996-03-01

  • Data de Publicação:1996-03-01
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 1996-03-01
  • Número:52
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/52/1996/0/pt/html
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  • Portaria n.º 64/96 - Diário da República n.º 52/1996, Série I-B de 1996-03-01 621503
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 615-H5/91, de 8 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Fornilhos», «Herdade das Amarelas», «Courela do Chaparral» e «Butefa», sitos nas freguesias de Granja e Barrancos, concelho de Mourão, «Herdade de Fornilhos», sito na freguesia de Amareleja, concelho de Moura, e «Herdades da Butefa, Chaparral e Matança», sitos na freguesia e concelho de Barrancos)

  • Portaria n.º 65/96 - Diário da República n.º 52/1996, Série I-B de 1996-03-01 621506
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Roças, Arneiro Alto, Casal do Zebro e das Mulas, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade das Roças», sito na freguesia de Raposa, município de Almeirim, e «Arneiro Alto», «Casal do Zebro» e «Herdade das Mulas», sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca

  • Portaria n.º 66/96 - Diário da República n.º 52/1996, Série I-B de 1996-03-01 621504
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Figueiró e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade do Figueiró», «Enxara» e «Tapada das Lameiras», sitos nas freguesias de Arez e São Matias, município de Nisa

  • Portaria n.º 67/96 - Diário da República n.º 52/1996, Série I-B de 1996-03-01 621502
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de São Dominguinhos e Pincarinhos, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades de São Dominguinhos e Pincarinhos», sitos nas freguesias de Torrão e Santiago, município de Alcácer do Sal

  • Portaria n.º 68/96 - Diário da República n.º 52/1996, Série I-B de 1996-03-01 621505
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Quinta de São João e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Quintas de São João», «Anaia» e outros, sitos nas freguesias de Casével e Pernes, município de Santarém