Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14

  • Data de Publicação:2016-12-14
  • Data de Disponibilização:2016-12-14
  • Número:238
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/238/2016/0/pt/html
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  • Aviso n.º 123/2016 105367395
    Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino do Butão depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

  • Aviso n.º 124/2016 105367396
    Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Gabão depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

  • Aviso n.º 125/2016 105367397
    Negócios Estrangeiros

    Torna público que a União das Comores depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

  • Aviso n.º 126/2016 105367398
    Negócios Estrangeiros

    Torna público que os Estados Federados da Micronésia depositaram o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

  • Portaria n.º 316/2016 105367399
    Finanças

    Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens e direitos alienados durante o ano de 2016

  • Portaria n.º 317/2016 105367400
    Administração Interna

    Alteração ao regulamento de uniformes em uso na Guarda Nacional Republicana - GNR