Diário da República n.º 172/1994, Série I-B de 1994-07-27

  • Data de Publicação:1994-07-27
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 1994-07-27
  • Número:172
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/172/1994/0/pt/html
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/94 229928
    Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano Director Municipal de Soure

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/94 229933
    Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano Director Municipal de Nisa

  • Despacho Normativo n.º 539/94 229932
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Cria no quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

  • Despacho Normativo n.º 540/94 229926
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Cria no quadro de pessoal dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

  • Declaração n.º 85/94 229930
    Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1994

  • Despacho Normativo n.º 541/94 229927
    Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de oficial administrativo principal da carreira administrativa, a extinguir quando vagar

  • Portaria n.º 699/94 229929
    Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

    Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, na área de organização, informação, estatística e estudos jurídicos

  • Portaria n.º 700/94 229931
    Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Ratifica a prorrogação das medidas preventivas dos Planos de Pormenor de Caixins, Tapada do Sítio, Encosta Norte, Camarção e Pederneira