Diário da República n.º 169/1994, Série I-B de 1994-07-23

  • Data de Publicação:1994-07-23
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 1994-07-23
  • Número:169
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/169/1994/0/pt/html
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  • Portaria n.º 689/94 298215
    Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território referente aos grupos de pessoal técnico superior e técnico

  • Portaria n.º 690/94 298217
    Ministérios das Finanças e da Agricultura

    Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho

  • Portaria n.º 691/94 298218
    Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Ratifica o Plano de Pormenor - Localização de terrenos para comércio de grande superfície na zona da Azeda, no município de Setúbal

  • Portaria n.º 692/94 298219
    Ministério da Agricultura

    Aprova o Regulamento das Medidas de Luta contra a Peste Suína Clássica

  • Portaria n.º 693/94 298216
    Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

    Estabelece o regime de ajudas à formação profissional a conceder no âmbito das medidas agro-ambientais instituídas pelo Regulamento (CEE) n.º 2078/92, do Conselho, de 30 de Junho

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 8/94/A 298220
    Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

    Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/90/A, de 20 de Março (altera a orgânica e gestão hospitalar da Região)