Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas
Decreto-Lei n.º 10-D/2020
Diário da República n.º 58/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-23
Revogado
Índice
Texto completo
Diploma
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas
Revogado
Capítulo I
Disposição geral
Artigo 1.º
Objeto
Revogado
Capítulo II
Serviços críticos e medidas excecionais
Artigo 2.º
Serviços críticos de comunicações eletrónicas
Revogado
Artigo 3.º
Medidas excecionais
Revogado
Artigo 4.º
Medidas de gestão de rede e de tráfego
Revogado
Artigo 5.º
Medidas de priorização de resolução de avarias e de perturbações
Revogado
Artigo 6.º
Obrigações de divulgação
Revogado
Artigo 7.º
Sensibilização da população
Revogado
Artigo 8.º
Suspensão de obrigações em vigor e adequação de regras legais
Revogado
Artigo 9.º
Medidas de simplificação
Revogado
Artigo 10.º
Dever de colaboração
Revogado
Capítulo III
Disposições finais
Artigo 11.º
Prevalência
Revogado
Artigo 12.º
Produção de efeitos
Revogado
Artigo 13.º
Entrada em vigor
Revogado
Revogado
Anexo
[a que se referem a alínea c) do n.º 2 do artigo 2.º e a alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º]
Revogado