Portaria n.º 130/2014

Consolidado

Diário da República n.º 120/2014, Série I de 2014-06-25

Artigo 11.º

Características dos produtos

1 - Os vinhos e produtos vitivinícolas com direito à IG «Lisboa» devem apresentar um título alcoométrico volúmico adquirido mínimo de:
a) Vinhos - 10% vol.;
b) Vinho espumante - 9,5% vol.;
c) Vinho espumante de qualidade - 10% vol.;
d) Vinho frisante - 7,5% vol.;
e) Vinho frisante gaseificado - 7,5% vol.;
f) Vinho com menção ligeiro ou de baixo grau - 7,5 % vol.;
g) Vinho licoroso - 15% vol.;
h) Aguardente vínica - 37,5 % vol.;
i) Aguardente bagaceira - 37,5 % vol.
2 - O vinho, vinho frisante e vinho frisante gaseificado que ostente o designativo 'Leve' deve possuir um título alcoométrico volúmico adquirido mínimo de 7,5 % vol. e máximo de 10,5 % vol., uma acidez total expressa em ácido tartárico igual ou superior a 4,5 g/l., bem como a sobrepressão máxima de 1 bar, no caso do vinho.
3 - Os vinhos licorosos devem possuir um título alcoométrico volúmico total não inferior a 17,5% vol.
4 - Os vinagres de vinho com IG «Lisboa» devem obedecer às normas nacionais e comunitárias em vigor, admitindo-se uma tolerância de 0,5º para mais ou para menos, na referência relativa ao teor de acidez total.
5 - Os restantes parâmetros analíticos e organoléticos devem apresentar os requisitos estabelecidos para os respetivos produtos nas disposições legais em vigor e os definidos em regulamento interno da entidade certificadora.
6 - A aprovação dos vinhos e produtos vitivinícolas com direito a IG «Lisboa» depende do cumprimento do disposto nos números anteriores a confirmar mediante realização de análises físico-químicas e organoléticas.
  • Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 248/2018 - Diário da República n.º 171/2018, Série I de 2018-09-05, em vigor a partir de 2018-09-06

Versão inicial

Artigo 11.º

Características dos produtos

1 - Os vinhos e produtos vitivinícolas com direito à IG «Lisboa» devem apresentar um título alcoométrico volúmico adquirido mínimo de:
a) Vinhos - 10% vol.;
b) Vinho espumante - 9,5% vol.;
c) Vinho espumante de qualidade - 10% vol.;
d) Vinho frisante - 7,5% vol.;
e) Vinho frisante gaseificado - 7,5% vol.;
f) Vinho com menção ligeiro ou de baixo grau - 7,5 % vol.;
g) Vinho licoroso - 15% vol.;
h) Aguardente vínica - 37,5 % vol.;
i) Aguardente bagaceira - 37,5 % vol.
2 - O vinho, vinho frisante e vinho frisante gaseificado que ostente o designativo «Leve» deve possuir um título alcoométrico volúmico adquirido mínimo de 7,5% vol. e máximo de 10% vol., uma acidez total expressa em ácido tartárico igual ou superior a 4,5 g/l., bem como a sobrepressão máxima de 1 bar, no caso do vinho.
3 - Os vinhos licorosos devem possuir um título alcoométrico volúmico total não inferior a 17,5% vol.
4 - Os vinagres de vinho com IG «Lisboa» devem obedecer às normas nacionais e comunitárias em vigor, admitindo-se uma tolerância de 0,5º para mais ou para menos, na referência relativa ao teor de acidez total.
5 - Os restantes parâmetros analíticos e organoléticos devem apresentar os requisitos estabelecidos para os respetivos produtos nas disposições legais em vigor e os definidos em regulamento interno da entidade certificadora.
6 - A aprovação dos vinhos e produtos vitivinícolas com direito a IG «Lisboa» depende do cumprimento do disposto nos números anteriores a confirmar mediante realização de análises físico-químicas e organoléticas.