Atualiza o regime fitossanitário que cria e define as medidas de protecção fitossanitária destinadas a evitar a introdução e dispersão no território nacional e comunitário

Decreto-Lei n.º 154/2005

Diário da República n.º 171/2005, Série I-A de 2005-09-06

Consolidado

Secção I

Vegetais, produtos vegetais e outros objectos portadores potenciais de organismos prejudiciais importantes para toda a Comunidade

1 — Vegetais, destinados à plantação, com exceção de sementes, mas incluindo sementes de
Cruciferae, Gramineae, Trifolium spp. originárias da Argentina, Austrália, Bolívia, Chile, Nova
Zelândia e Uruguai, sementes dos géneros Triticum, Secale e X Triticosecale originárias do
Afeganistão, Índia, Irão, Iraque, México, Nepal, Paquistão, África do Sul e EUA, sementes de Citrus
L., Fortunella Swingle e Poncirus Raf., e seus híbridos, e sementes de Capsicum spp., Helianthus
annuus L., Solanum lycopersicum L., Medicago sativa L., Prunus L., Rubus L., Oryza spp., Zea
mays L.., Allium ascalonicum L., Allium cepa L., Allium porrum L., Allium schoenoprasum L. e
Phaseolus L.
5948 Diário da República, 1.ª série — N.º 215 — 8 de novembro de 2017
2 — Partes de vegetais, com exceção dos frutos e sementes, de:
Castanea Mill., Dendranthema (DC.) Des Moul., Dianthus L., Gypsophila L., Pelargonium
l’Herit. ex Ait, Phoenix spp., Populus L., Quercus L., Solidago L. e flores cortadas de Orchidaceae;
Coníferas (Coniferales);
Acer saccharum Marsh., originárias dos EUA e Canadá;
Prunus L., originárias de países não europeus;
Flores cortadas de Aster spp., Eryngium L., Hypericum L., Lisianthus L., Rosa L. e Trachelium
L., originárias de países não europeus;
Produtos hortícolas de folhas de Apium graveolens L., Ocimum L., Limnophila L. e Eryngium L.;
Folhas de Manihot esculenta Crantz;
Ramos cortados de Betula L. com ou sem folhagem;
Ramos cortados de Fraxinus L., Juglans ailantifolia Carr., Juglans mandshurica Maxim., Ulmus
davidiana Planch. e Pterocarya rhoifolia Siebold & Zucc., com ou sem folhagem, originários do
Canadá, China, República Popular Democrática da Coreia, Japão, Mongólia, República da Coreia,
Rússia, Taiwan e EUA;
Amyris P. Browne, Casimiroa La Llave, Citropsis Swingle & Kellerman, Eremocitrus Swingle,
Esenbeckia Kunth., Glycosmis Corrêa, Merrillia Swingle, Naringi Adans., Tetradium Lour.,
Toddalia Juss. e Zanthoxylum L.
2.1 — Partes de vegetais, com exceção de frutos mas
incluindo sementes, de Aegle Corrêa, Aeglopsis Swingle,
Afraegle Engl., Atalantia Corrêa, Balsamocitrus Stapf,
Burkillanthus Swingle, Calodendrum Thunb., Choisya
Kunth, Clausena Burm. f., Limonia L., Microcitrus Swingle,
Murraya J. Koenig ex L., Pamburus Swingle, Severinia
Ten., Swinglea Merr., Triphasia Lour e Vepris Comm.
3 — Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., Microcitrus Swingle, Naringi Adans.,
Swinglea Merr. e os seus híbridos, Momordica L., Solanum lycopersicum L., e Solanum
melongenaL;
Annona L., Cydonia Mill., Diospirus L., Malus Mill., Mangifera L., Passiflora L., Prunus L., Psidium L., Pyrus L., Ribes L., Syzygium Gaertn. e Vac-cinium L. originários de países não europeus.
Capsicum L.
Punica granatum L., originários de países do continente africano, de Cabo Verde, Santa Helena,
Madagáscar, Reunião, Maurícia e Israel.
4 - Tubérculos de Solanum tuberosum L.
5 — Casca isolada de:
Coníferas (Coniferales), originárias de países não europeus;
Accer sacharum Marsh., Populus L. e Quercus L., com exceção de Quercus suber L.;
Fraxinus L., Juglans ailantifolia Carr., Juglans mandshurica Maxim., Ulmus davidiana Planch. e
Pterocarya rhoifolia Siebold & Zucc., originária do Canadá, China, República Popular Democrática
da Coreia, Japão, Mongólia, República da Coreia, Rússia, Taiwan e EUA;
Betula L., originária do Canadá e EUA.
6 — Madeira na aceção do n.º 2 do artigo 4.º, quando:
a) Tenha sido obtida, no todo ou em parte, de uma das
ordens, géneros ou espécies a seguir referidos, com exce-
ção dos materiais de embalagem de madeira definidos no
anexo IV, parte A, secção I, n.º 2:
Quercus L., incluindo a madeira que não manteve a sua
superfície natural arredondada, originária dos EUA, com
exceção da madeira que corresponda à designação referida
na alínea b) do código NC 4416 00 00 e sempre que existam
provas documentais de que, aquando da transformação
ou manufatura, a madeira foi submetida a um tratamento
pelo calor até atingir uma temperatura mínima de 176°C
durante 20 minutos;
Platanus L., incluindo madeira que não manteve a sua
superfície natural arredondada, originária da Arménia, da
Suíça, ou dos EUA;
Populus L., incluindo madeira que não manteve a sua
superfície natural arredondada, originária de países do
continente americano;
Acer saccharum Marsh., incluindo madeira que não
manteve a sua superfície natural arredondada, originária
dos EUA e do Canadá;
Coníferas (Coniferales), incluindo madeira que não manteve
a sua superfície natural arredondada, originária de pa-
íses não europeus, do Cazaquistão, da Rússia e da Turquia;
Fraxinus L., Juglans ailantifolia Carr., Juglans mandshurica
Maxim., Ulmus davidiana Planch. e Pterocarya
rhoifolia Siebold & Zucc., incluindo madeira que não
manteve a sua superfície natural arredondada, originária
do Canadá, China, República Popular Democrática da
Coreia, Japão, Mongólia, República da Coreia, Rússia,
Taiwan e EUA;
Betula L., incluindo madeira que não manteve a sua
superfície natural arredondada, originária do Canadá e
dos EUA; e
Amelanchier Medik., Aronia Medik., Cotoneaster Medik., Crataegus L., Cydonia Mill., Malus M
ill., Prunus L., Pyracantha M. Roem., Pyrus L. e Sorbus L., incluindo madeira que não manteve a
sua superfície natural arredondada, exceto serradura ou aparas, originária do Canadá ou dos EUA, e
b) Corresponda a uma das seguintes designações constantes da segunda parte do anexo I do Regulamento (CEE) n.º

Alterações