Atualiza o regime fitossanitário que cria e define as medidas de protecção fitossanitária destinadas a evitar a introdução e dispersão no território nacional e comunitário

Decreto-Lei n.º 154/2005

Diário da República n.º 171/2005, Série I-A de 2005-09-06

Consolidado

Secção II

Organismos prejudiciais existentes na Comunidade e importantes para toda a Comunidade

a) Insectos, ácaros e nemátodos em qualquer fase do seu desenvolvimento
0.01 — Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer)
Nickle et al.
1 - (Revogado).
2 - Globodera rostochiensis (Wollenweber) Behrens.
3 - Heliothis armigera (Hübner).
4 - (Suprimido.)
5 - (Suprimido.)
6 - (Suprimido.)
6.1 - Meloidogyne chitwoodi Golden et al. (todas as populações).
6.2 - Meloidogyne fallax Karssen.
7 - Opogona sacchari (Bojer).
8 - Popillia japonica Newman.
8.1 - Rhizoecus hibisci Kawwai e Takagi.
9 - Spodoptera litoralis (Boisduval).
10 — Trioza erytreae Del Guercio
b) Bactérias
1 - Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckermann et Kotthoff) Davis et al.
2 - Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith.
3 — Xylella fastidiosa (Wells et al.).
c) Fungos
1 - Melampsora medusae Thümen.
2 - Synchytrium endobioticum (Schilbersky) Percival.
d) Vírus e organismos afins
1 - Apple proliferation mycoplasm.
2 - Apricot chlorotic leafroll mycoplasm.
2.1 — Candidatus Phytoplasma ulmi.
3 - Pear decline mycoplasm.