O Diário da República é disponibilizado às 9 horas nos dias úteis, salvo casos excecionais justificados pelo membro do Governo com responsabilidade pela edição do Diário da República, que pode determinar edições especiais aos sábados, domingos e feriados, conforme disposto no Regulamento de Publicação de Atos (Despacho normativo n.º 15/2016 de 21 de dezembro).

Aos sábados, domingos e feriados e entre as 0 horas e as 9 horas nos dias úteis, estará sempre disponível a última edição publicada.

Notícias

13 Setembro 2018

A Procuradoria-Geral da República vai realizar, no próximo dia 21 de setembro, no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa, uma Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Perspetivas de Futuro

A Conferência é de entrada livre sujeita a inscrição obrigatória a efetuar até 18 de setembro de 2018.

Pode obter aqui mais informações sobre o evento.

26 Junho 2018

Datathon

Está a decorrer a segunda edição do concurso União Europeia Datathon, organizado pelo Serviço das Publicações da União Europeia com o objetivo de chamar a atenção para o interesse de ligar dados nacionais e dados da UE. O evento teve início em maio de 2018 e a fase final terá lugar em Bruxelas, em 2 de outubro de 2018. Os participantes são convidados a desenvolver aplicações utilizando, pelo menos, um conjunto de dados disponibilizado pelas instituições e agências da UE no Portal de Dados Abertos da UE. Portal de Dados Abertos da UE.

Para obter toda a informação sobre o evento Datathon 2018 clicar aqui.

29 Maio 2018

Consulte  aqui informação sobre o RGPD disponibilizada pela Comissão Europeia.

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