O Diário da República é disponibilizado às 9 horas nos dias úteis, salvo casos excecionais justificados pelo membro do Governo com responsabilidade pela edição do Diário da República, que pode determinar edições especiais aos sábados, domingos e feriados, conforme disposto no Regulamento de Publicação de Atos (Despacho normativo n.º 15/2016 de 21 de dezembro).

Aos sábados, domingos e feriados e entre as 0 horas e as 9 horas nos dias úteis, estará sempre disponível a última edição publicada.

Notícias

06 Fevereiro 2018

A Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica é apresentada publicamente numa sessão presidida Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, no dia 7 de fevereiro, a partir das 9h30, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.

06 Fevereiro 2018

A Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica da Ordem dos Advogados vai realizar um ciclo de conferências sobre o tema “Igualdade de Género e Violência Doméstica”, no Salão Nobre da OA.

06 Fevereiro 2018

Nas vésperas da entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados [Regulamento (UE) 2016/679)] serão abordados temas como o Big data, os data breaches, as transferências internacionais de dados ou o papel do encarregado de proteção de dados.

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