Notícias

26 de junho

Datathon

Está a decorrer a segunda edição do concurso União Europeia Datathon, organizado pelo Serviço das Publicações da União Europeia com o objetivo de chamar a atenção para o interesse de ligar dados nacionais e dados da UE. O evento teve início em maio de 2018 e a fase final terá lugar em Bruxelas, em 2 de outubro de 2018. Os participantes são convidados a desenvolver aplicações utilizando, pelo menos, um conjunto de dados disponibilizado pelas instituições e agências da UE no Portal de Dados Abertos da UE. Portal de Dados Abertos da UE.

Para obter toda a informação sobre o evento Datathon 2018 clicar aqui.

29 de maio

Consulte  aqui informação sobre o RGPD disponibilizada pela Comissão Europeia.

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29 de maio

A CNPD emitiu um comunicado, dirigido aos cidadãos e às entidades públicas e às empresas, sobre a aplicação do novo quadro legal de proteção de dados, esclarecendo como se concilia o RGPD com a atual lei de proteção de dados. Entretanto, já estão disponíveis duas ferramentas essenciais para o cumprimento de novas obrigações: um formulário para notificação da informação relativa ao encarregado de proteção de dados e um formulário online para notificação de violações de dados pessoais.

Abriu também uma secção nova de FAQs para dar resposta a perguntas mais frequentes, em atualização constante.

11 de abril

A aplicação móvel do Diário da República Eletrónico (DRE) permite aos utilizadores, de uma forma simples, aceder aos conteúdos do diário do dia das séries I e II, bem como à consulta, partilha e acesso a todos os diplomas publicados no Jornal Oficial.
No caso dos decretos-leis, é ainda facultado o resumo em linguagem clara do diploma em questão. Numa segunda fase será ainda possível ao utilizador criar um perfil e receber de forma automática o resultado das suas pesquisas mais frequentes.

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11 de abril

O Lexionário é um dicionário de conceitos jurídicos especialmente dirigido a não-juristas. A maioria dos atos legislativos que é publicada em Diário da República contém expressões e conceitos jurídicos que, sendo importantes para se perceber o significado e o contexto do próprio diploma, não são percetíveis pela maioria da população, que não tem conhecimentos jurídicos. Assim, com o presente dicionário jurídico procura-se dar uma explicação clara e sucinta dos conceitos jurídicos mais recorrentes e importantes, facilitando-se a compreensão dos atos legislativos pelos cidadãos.

29 de março

O Serviço das Publicações da União Europeia convida programadores/as de aplicações web ou de soluções móveis, startups, escritórios de profissões liberais, organizações não governamentais e organizações públicas ou empresariais que reutilizem ou pretendam vir a reutilizar conteúdos legais da União Europeia ou nacionais para aderirem ao evento União Europeia Datathon 2018, com cerimónia de entrega dos prémios em 2 de outubro de 2018, Bruxelas.

Para informações sobre o evento Datathon 2018 clicar aqui e sobre o evento Datathon 2017, clicar aqui

06 de fevereiro

A Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica é apresentada publicamente numa sessão presidida Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, no dia 7 de fevereiro, a partir das 9h30, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.

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06 de fevereiro

A Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica da Ordem dos Advogados vai realizar um ciclo de conferências sobre o tema “Igualdade de Género e Violência Doméstica”, no Salão Nobre da OA.

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06 de fevereiro

Nas vésperas da entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados [Regulamento (UE) 2016/679)] serão abordados temas como o Big data, os data breaches, as transferências internacionais de dados ou o papel do encarregado de proteção de dados.

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12 de dezembro

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, afirmou que «dez anos depois, foi mais fácil ir mais longe», durante a intervenção na cerimónia que assinalou o décimo aniversário do cartão de cidadão e a introdução de novas funcionalidades.
 
Em Lisboa, na Imprensa Nacional-Casa da Moeda, num evento que também contou com a presença do Primeiro-Ministro António Costa e com a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, a Ministra referiu o caminho difícil que levou à introdução do cartão de cidadão em 2007: «Não é possível ter projetos inovadores se não resistirmos a quem resiste à mudança».

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