Notícias

10 de julho

Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) Aviso n.º 01/SAMA2020/2015 e Aviso n.º 02/SAMA2020/2015. O prazo para a apresentação de candidaturas do regime geral decorre até ao dia 15 de setembro de 2015. Para as candidaturas de adesão a operações temáticas o prazo para apresentação de candidaturas decorre até 31 de julho de 2015.

Fonte: AMA, I.P. 

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10 de julho

O novo portal do Alto Comissariado para as Migrações, que reúne informação e presta apoio, quer a imigrantes em Portugal, quer a emigrantes portugueses que se encontrem expatriados e queiram regressar ao País, entrou em funcionamento através do endereço www.acm.gov.pt.

Fonte:Governo de Portugal - MADR

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20 de maio

O Supremo Tribunal de Justiça irá organizar, no dia 25 de junho, um Colóquio subordinado ao tema "O Novo Código de Processo Civil". Esta iniciativa, que terá lugar no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça. tem como objetivo "sinalizar e aprofundar as questões práticas concretas de natureza mais duvidosa e controversa que a aplicação do novo diploma, iniciada no dia 1 de Setembro de 2013, permite reconhecer a partir do quotidiano judiciário dos tribunais cíveis". Caso pretenda obter mais informações, poderá aceder a: www.stj.pt

Fonte: Câmara dos Solicitadores

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29 de abril

Concursos para modernização na Administração Pública apoiam projetos que geram poupanças e melhoram serviços ao cidadão.
Fonte: Governo de Portugal - MADR

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22 de junho

Todos os conteúdos do portal da Conferência da Haia para o Direito Internacional Privado, incluindo Convenções e Protocolos, estão disponíveis em língua portuguesa, a partir do dia 17 de Junho de 2015. A disponibilização da versão portuguesa do portal era, há muito, um objectivo defendido por Portugal no âmbito da Conferência da Haia e irá permitir a consulta em língua portuguesa das atividades desenvolvidas no âmbito desta organização internacional.Consulte o site em http://www.hcch.net/index_pt.php
Fonte: Ordem dos Advogados. 

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29 de abril

No âmbito do Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, que se assinala a 28 de abril, procede-se à divulgação de um destaque estatístico sobre os processos de acidentes de trabalho e doenças profissionais entrados, findos e pendentes nos tribunais judiciais de 1.ª instância.
Fonte: DGPJ

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26 de fevereiro

O EIPA - European Institute of Public Administration está a promover a 5ª edição do European Public Sector Award – EPSA 2015. A iniciativa visa premiar e divulgar soluções inovadoras, implementadas ao nível do setor público europeu. As candidaturas estão abertas até dia 17 de abril.
Fonte: AMA, I.P.

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18 de fevereiro

O Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos lançou uma base de dados pública, que contém toda a jurisprudência dos Comités de Peritos da ONU em matéria de Direitos Humanos e os órgãos dos Tratados.
Fonte: DGPJ

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30 de dezembro

A solução desmaterializada do Licenciamento Zero (LZ) continua a expandir-se a todo o território nacional. Mais 24 autarquias disponibilizam agora a versão da plataforma desenvolvida pela AMA - Agência para a Modernização Administrativa, totalizando 77 municípios em todo o país.
Fonte: AMA, I. P.

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16 de dezembro

Por motivo de obras de ampliação no Palácio da Justiça de Portalegre, informa-se que a partir de 15 de dezembro de 2014 os serviços passaram a funcionar na Avenida do Bonfim, n.º 22, 7300-067 Portalegre.
Fonte: DGAJ

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