Notícias

30 de setembro

Lisboa vai receber no dia 1 de Outubro o Evento Linux 2015, transformando-se na capital da Inovação em IT Open Source. Neste evento participarão as maiores e mais importantes marcas e agentes mundiais que trabalham a temática.

Fonte: AMA, I.P.

19 de agosto

A Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra irá organizar, no dia 26 de setembro, um curso de formação subordinado ao tema "Justificação notarial e processo de justificação no âmbito do Código de Registo Predial". Esta iniciativa, que terá lugar no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Colégio S. Jerónimo, Largo D. Dinis), contará com a coordenação de Isabel Folga, antiga conservadora, e Olga Barreto, antiga notária. Os associados da Câmara dos Solicitadores que pretendam participar poderão usufruir de um desconto de 10% sobre o preço de inscrição. Caso pretenda obter mais informações, deverá aceder a: www.opj.ces.uc.pt.

Fonte: Câmara dos Solicitadores

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28 de agosto

Portugal’s Agency for Administrative Modernisation (AMA) this summer added another 103 Espaços do Cidadão (Citizen Spots, or Citizen Places), where citizens can access eGoverment services using computer facilities managed by AMA and local public administrations. These access points offer users access to over 170 eGoverment services. Users will be assisted by local staff members, when needed.

Fonte: Comissão Europeia

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06 de agosto

Portugal mantém posição cimeira na prestação de serviços públicos online aos cidadãos e às empresas, segundo o "European e-Government Benchmark" da Comissão Europeia.

Fonte: AMA, I.P. 

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20 de julho

No dia 21 de outubro, realizar-se-á no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, o VII Colóquio sobre Direito do Trabalho subordinado aos temas "Liberdade contratual e qualificação do contrato de trabalho" e "Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho" Por ocasião do Colóquio terá lugar a III Mostra do Livro Jurídico. Programa

Fonte: STJ 

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10 de julho

Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) Aviso n.º 01/SAMA2020/2015 e Aviso n.º 02/SAMA2020/2015. O prazo para a apresentação de candidaturas do regime geral decorre até ao dia 15 de setembro de 2015. Para as candidaturas de adesão a operações temáticas o prazo para apresentação de candidaturas decorre até 31 de julho de 2015.

Fonte: AMA, I.P. 

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10 de julho

O novo portal do Alto Comissariado para as Migrações, que reúne informação e presta apoio, quer a imigrantes em Portugal, quer a emigrantes portugueses que se encontrem expatriados e queiram regressar ao País, entrou em funcionamento através do endereço www.acm.gov.pt.

Fonte:Governo de Portugal - MADR

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20 de maio

O Supremo Tribunal de Justiça irá organizar, no dia 25 de junho, um Colóquio subordinado ao tema "O Novo Código de Processo Civil". Esta iniciativa, que terá lugar no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça. tem como objetivo "sinalizar e aprofundar as questões práticas concretas de natureza mais duvidosa e controversa que a aplicação do novo diploma, iniciada no dia 1 de Setembro de 2013, permite reconhecer a partir do quotidiano judiciário dos tribunais cíveis". Caso pretenda obter mais informações, poderá aceder a: www.stj.pt

Fonte: Câmara dos Solicitadores

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29 de abril

Concursos para modernização na Administração Pública apoiam projetos que geram poupanças e melhoram serviços ao cidadão.
Fonte: Governo de Portugal - MADR

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22 de junho

Todos os conteúdos do portal da Conferência da Haia para o Direito Internacional Privado, incluindo Convenções e Protocolos, estão disponíveis em língua portuguesa, a partir do dia 17 de Junho de 2015. A disponibilização da versão portuguesa do portal era, há muito, um objectivo defendido por Portugal no âmbito da Conferência da Haia e irá permitir a consulta em língua portuguesa das atividades desenvolvidas no âmbito desta organização internacional.Consulte o site em http://www.hcch.net/index_pt.php
Fonte: Ordem dos Advogados. 

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