Notícias

04 de dezembro

A Fundação para a Ciência e Tecnologia distinguiu o Site do DRE pelo uso das 10 melhores práticas de acessibilidade Web no estudo efetuado para o ano 2015.

Fonte: Fundação para a Ciência e Tecnologia

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27 de novembro

No âmbito da comemoração do 1.º Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais (Convenção de Lanzarote), a Direção Geral da Politica da Justiça (DGPJ) disponibiliza o Caderno Digital - Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças - na Área da Justiça.

Fonte: Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

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18 de novembro

Decorreu na Agência Portuguesa do Ambiente o lançamento da plataforma LUA - Licenciamento Único de Ambiente. A plataforma LUA garante ainda a articulação e interoperabilidade com o Sistema de Indústria Responsável (SIR), cujo desenvolvimento e operação é responsabilidade da Agência para a Modernização Administrativa (AMA). Esta integração e articulação permitirá assim uma harmonização de vários procedimentos, actualmente dispersos, e que serão assegurados através da plataforma eletrónica Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente (SILiAmb). O LUA representa, assim, uma abordagem inovadora do licenciamento no domínio do Ambiente e está desde hoje disponível a todos os interessados através do SILiAmb, no sitio da internet da APA.(http://www.apambiente.pt/).

Fonte: AMA I.P.

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18 de novembro

A Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), procede à publicação, no portal CITIUS, das listas oficiais dos Administradores Judiciais.

Fonte: CITIUS

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02 de setembro

Tratam-se de medidas de grande importância para a persecução dos objetivos previstos no Plano Global Estratégico para a Racionalização e Redução de Custos com as Tecnologias de Informação e de Comunicação na administração pública (PGETIC), que vigora desde 2012 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012, de 7 de Fevereiro).

Fonte: AMA, I.P.

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30 de setembro

Lisboa vai receber no dia 1 de Outubro o Evento Linux 2015, transformando-se na capital da Inovação em IT Open Source. Neste evento participarão as maiores e mais importantes marcas e agentes mundiais que trabalham a temática.

Fonte: AMA, I.P.

19 de agosto

A Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra irá organizar, no dia 26 de setembro, um curso de formação subordinado ao tema "Justificação notarial e processo de justificação no âmbito do Código de Registo Predial". Esta iniciativa, que terá lugar no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Colégio S. Jerónimo, Largo D. Dinis), contará com a coordenação de Isabel Folga, antiga conservadora, e Olga Barreto, antiga notária. Os associados da Câmara dos Solicitadores que pretendam participar poderão usufruir de um desconto de 10% sobre o preço de inscrição. Caso pretenda obter mais informações, deverá aceder a: www.opj.ces.uc.pt.

Fonte: Câmara dos Solicitadores

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28 de agosto

Portugal’s Agency for Administrative Modernisation (AMA) this summer added another 103 Espaços do Cidadão (Citizen Spots, or Citizen Places), where citizens can access eGoverment services using computer facilities managed by AMA and local public administrations. These access points offer users access to over 170 eGoverment services. Users will be assisted by local staff members, when needed.

Fonte: Comissão Europeia

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06 de agosto

Portugal mantém posição cimeira na prestação de serviços públicos online aos cidadãos e às empresas, segundo o "European e-Government Benchmark" da Comissão Europeia.

Fonte: AMA, I.P. 

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20 de julho

No dia 21 de outubro, realizar-se-á no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, o VII Colóquio sobre Direito do Trabalho subordinado aos temas "Liberdade contratual e qualificação do contrato de trabalho" e "Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho" Por ocasião do Colóquio terá lugar a III Mostra do Livro Jurídico. Programa

Fonte: STJ 

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