Notícias

26 de abril

A Volta Simplex 2016 chegou ao fim. Agora é tempo de transformar as histórias das pessoas em medidas de simplificação.

Fonte: AMA,I. P.

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01 de fevereiro

A “Volta Nacional Simplex” começou a 18 de janeiro em Viseu e irá percorrer todas as capitais de distrito do país. A iniciativa destina-se a identificar problemas e a recolher contributos junto dos cidadãos e das empresas para a estratégia de modernização administrativa do Estado, a implementar através do Programa Simplex de 2016.

Fonte: AMA I. P.

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26 de janeiro

O INA informa que está a decorrer a fase de candidatura à 13ª edição do Programa Internacional da Fundação Bosch "Bolsas Bellevue". Esta iniciativa destina-se a trabalhadores de organismos da Administração Pública Central, sendo direcionado a “young executives”. Anualmente são selecionados candidatos destes países para uma estadia laboral de 12 meses num dos países parceiros, para desempenharem funções e atividades compatíveis com a sua qualificação profissional, num organismo da Administração Pública integrados em equipas com os trabalhadores nacionais. As inscrições decorrem até 31 de março e são obrigatoriamente efetuadas "online", através do preenchimento do formulário eletrónico disponíbilizado no site do INA.

Fonte: INA

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27 de janeiro

O Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá organizar, no dia 20 de fevereiro, um Colóquio subordinado ao tema "Regulação Profissional dos Administradores Judiciais e dos Agentes de Execução".

Fonte: Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

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29 de dezembro

A partir de janeiro de 2016 o Cartão de Cidadão deixará de ter a aplicação OTP ("one-time-password") que possibilitava, principalmente, a autenticação do cidadão através do canal telefónico pela via da validação de chaves de acesso temporárias obtidas através do Cartão de Cidadão e de um leitor especifico. Esta decisão é justificada pela disponibilização da solução alternativa "Chave móvel digital", que possibilita a mesma funcionalidade sem necessidade de aquisição de um leitor, bastando o recurso a um telemóvel.

Fonte: AMA I.P.

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22 de dezembro

A Agência para a Modernização Administrativa, I.P., no âmbito de parcerias com diversas Comunidades Intermunicipais, Municípios e outros organismos, disponibiliza a todos os cidadãos uma rede de atendimento, complementar às Lojas do Cidadão, de 375 Espaços do Cidadão já em funcionamento e praticamente um milhão de atendimentos realizados. Estes espaços estão dispersos por todo o território nacional, em Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, balcões do Alto Comissariado para as Migrações e postos dos CTT. Esta rede de atendimento conta com cerca de 200 serviços públicos disponíveis num único espaço, mais perto de si. Nestes espaços os cidadãos podem tratar da renovação da carta de condução, marcar consultas médicas, pedir certidões, tratar de assuntos relacionados com o Emprego e Formação Profissional, a ADSE, a Autoridade para as Condições de Trabalho e a Caixa Geral de Aposentações.

Fonte: AMA I.P.

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04 de dezembro

A Fundação para a Ciência e Tecnologia distinguiu o Site do DRE pelo uso das 10 melhores práticas de acessibilidade Web no estudo efetuado para o ano 2015.

Fonte: Fundação para a Ciência e Tecnologia

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27 de novembro

No âmbito da comemoração do 1.º Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais (Convenção de Lanzarote), a Direção Geral da Politica da Justiça (DGPJ) disponibiliza o Caderno Digital - Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças - na Área da Justiça.

Fonte: Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

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18 de novembro

Decorreu na Agência Portuguesa do Ambiente o lançamento da plataforma LUA - Licenciamento Único de Ambiente. A plataforma LUA garante ainda a articulação e interoperabilidade com o Sistema de Indústria Responsável (SIR), cujo desenvolvimento e operação é responsabilidade da Agência para a Modernização Administrativa (AMA). Esta integração e articulação permitirá assim uma harmonização de vários procedimentos, actualmente dispersos, e que serão assegurados através da plataforma eletrónica Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente (SILiAmb). O LUA representa, assim, uma abordagem inovadora do licenciamento no domínio do Ambiente e está desde hoje disponível a todos os interessados através do SILiAmb, no sitio da internet da APA.(http://www.apambiente.pt/).

Fonte: AMA I.P.

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18 de novembro

A Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), procede à publicação, no portal CITIUS, das listas oficiais dos Administradores Judiciais.

Fonte: CITIUS

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