Notícias

03 de junho

Denmark’s new eGovernment strategy aims to spur the digitisation of public administration. The eGovernment Strategy 2016-2020 focusses on making printed forms or letters redundant, creating new welfare services and spurring the sharing and reuse of available public sector solutions and data.

Fonte: Comissão Europeia

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29 de abril

O Governo lançou a iniciativa “Indústria 4.0” com o objetivo de produzir um conjunto de recomendações que permitam às empresas avançar na digitalização dos processos de forma a anularem a barreira geográfica utilizando as novas tecnologias.

Fonte: AMA I. P.

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11 de abril

Diário da República 40 anos

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26 de abril

A Volta Simplex 2016 chegou ao fim. Agora é tempo de transformar as histórias das pessoas em medidas de simplificação.

Fonte: AMA,I. P.

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01 de fevereiro

A “Volta Nacional Simplex” começou a 18 de janeiro em Viseu e irá percorrer todas as capitais de distrito do país. A iniciativa destina-se a identificar problemas e a recolher contributos junto dos cidadãos e das empresas para a estratégia de modernização administrativa do Estado, a implementar através do Programa Simplex de 2016.

Fonte: AMA I. P.

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07 de março

Desde 15 de fevereiro que pode contar com a plataforma «Resolução de litígios em linha» que pretende ajudar os consumidores que não ficaram satisfeitos com a aquisição de um bem ou de um serviço em linha. Para o efeito, os litígios são transmitidos aos organismos nacionais de resolução alternativa de litígios, que estão ligados à plataforma e que foram selecionados pelos Estados-Membros em função de critérios qualitativos antes de serem notificados à Comissão Europeia. Disponível em 23 línguas, esta plataforma visa resolver de forma extrajudicial um conflito entre consumidor e comerciante e surge na sequência da adoção da Diretiva 2013/11 sobre a resolução alternativa de litígios de consumo e do Regulamento n.º 524/2013 sobre a resolução de litígios de consumo em linha.

Fonte: DGPJ

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26 de janeiro

O INA informa que está a decorrer a fase de candidatura à 13ª edição do Programa Internacional da Fundação Bosch "Bolsas Bellevue". Esta iniciativa destina-se a trabalhadores de organismos da Administração Pública Central, sendo direcionado a “young executives”. Anualmente são selecionados candidatos destes países para uma estadia laboral de 12 meses num dos países parceiros, para desempenharem funções e atividades compatíveis com a sua qualificação profissional, num organismo da Administração Pública integrados em equipas com os trabalhadores nacionais. As inscrições decorrem até 31 de março e são obrigatoriamente efetuadas "online", através do preenchimento do formulário eletrónico disponíbilizado no site do INA.

Fonte: INA

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27 de janeiro

O Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá organizar, no dia 20 de fevereiro, um Colóquio subordinado ao tema "Regulação Profissional dos Administradores Judiciais e dos Agentes de Execução".

Fonte: Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

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29 de dezembro

A partir de janeiro de 2016 o Cartão de Cidadão deixará de ter a aplicação OTP ("one-time-password") que possibilitava, principalmente, a autenticação do cidadão através do canal telefónico pela via da validação de chaves de acesso temporárias obtidas através do Cartão de Cidadão e de um leitor especifico. Esta decisão é justificada pela disponibilização da solução alternativa "Chave móvel digital", que possibilita a mesma funcionalidade sem necessidade de aquisição de um leitor, bastando o recurso a um telemóvel.

Fonte: AMA I.P.

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22 de dezembro

A Agência para a Modernização Administrativa, I.P., no âmbito de parcerias com diversas Comunidades Intermunicipais, Municípios e outros organismos, disponibiliza a todos os cidadãos uma rede de atendimento, complementar às Lojas do Cidadão, de 375 Espaços do Cidadão já em funcionamento e praticamente um milhão de atendimentos realizados. Estes espaços estão dispersos por todo o território nacional, em Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, balcões do Alto Comissariado para as Migrações e postos dos CTT. Esta rede de atendimento conta com cerca de 200 serviços públicos disponíveis num único espaço, mais perto de si. Nestes espaços os cidadãos podem tratar da renovação da carta de condução, marcar consultas médicas, pedir certidões, tratar de assuntos relacionados com o Emprego e Formação Profissional, a ADSE, a Autoridade para as Condições de Trabalho e a Caixa Geral de Aposentações.

Fonte: AMA I.P.

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