Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019
Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco
O novo Espaço Cidadão de Alcântara abriu ao público no dia 18 de novembro, no Mercado Rosa Agulhas, em Lisboa.
Os Espaços Cidadão disponibilizam dezenas de serviços, sendo a revalidação da carta de condução (IMT), o pedido de Registo Criminal (DGAJ), a alteração da morada do Cartão de Cidadão (AMA), o pedido de Chave Móvel Digital (AMA), e a entrega de documentos de despesa (ADSE).
Estão agendadas eleições gerais no Reino Unido para o dia 12 de dezembro de 2019, tendo o Conselho Europeu concedido uma extensão para a data do Brexit até 31 de janeiro de 2020.
A partir de 1 de janeiro de 2020, a Presidência do Conselho da União Europeia, será assegurada pela Croácia, que passou a fazer parte da União Europeia em 2013 e celebra 29 anos de independência.
O programa da Presidência croata foi já anunciado publicamente, sendo de destacar, entre as prioridades da presidência, as questões relativas ao orçamento de longo prazo da União e ao Quadro Financeiro Plurianual. A Croácia integra-se no grupo de países “Amigos da Coesão” que defendem a manutenção da percentagem do orçamento da UE dedicada à coesão. A presidência croata está alinhada com a agenda estratégia do Conselho para 2019-2024.
