• Diário da República n.º 206-A/2019, Série I de 2019-10-26

    • Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2019 - Diário da República n.º 206-A/2019, Série I de 2019-10-26125754982

      Presidência da República

      É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro do XXI Governo Constitucional António Luís Santos da Costa

    • Decreto do Presidente da República n.º 60/2019 - Diário da República n.º 206-A/2019, Série I de 2019-10-26125754983

      Presidência da República

      É nomeado Primeiro-Ministro António Luís Santos da Costa

    • Decreto do Presidente da República n.º 61/2019 - Diário da República n.º 206-A/2019, Série I de 2019-10-26125754984

      Presidência da República

      São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital; Augusto Ernesto Santos Silva Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Mariana Guimarães Vieira da Silva Ministra de Estado e da Presidência; Mário José Gomes de Freitas Centeno Ministro de Estado e das Finanças; João Titterington Gomes Cravinho Ministro da Defesa Nacional; Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro da Administração Interna; Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem Ministra da Justiça; Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública; Ângelo Nelson Rosário de Souza Ministro do Planeamento; Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves Ministra da Cultura; Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Tiago Brandão Rodrigues Ministro da Educação; Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões Ministra da Saúde; João Pedro Soeiro de Matos Fernandes Ministro do Ambiente e da Ação Climática; Pedro Nuno de Oliveira Santos Ministro das Infraestruturas e da Habitação; Ana Maria Pereira Abrunhosa Ministra da Coesão Territorial; Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque Ministra da Agricultura; Ricardo da Piedade Abreu Serrão Santos Ministro do Mar

    • Decreto do Presidente da República n.º 62/2019 - Diário da República n.º 206-A/2019, Série I de 2019-10-26125754985

      Presidência da República

      São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: José Duarte Silvestre Cordeiro Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares; Tiago Barreto Caldeira Antunes Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro; André Moz Caldas Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros; João Jorge Arêde Correia Neves Secretário de Estado Adjunto e da Economia; Rita Baptista Marques Secretária de Estado do Turismo; João Veloso da Silva Torres Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor; André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo Secretário de Estado para a Transição Digital; Ana Paula Baptista Grade Zacarias Secretária de Estado dos Assuntos Europeus; Maria Teresa Gonçalves Ribeiro Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação; Berta Ferreira Milheiro Nunes Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas; Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias Secretário de Estado da Internacionalização; Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade; Cláudia Patrícia da Cruz Pereira Secretária de Estado para a Integração e as Migrações; Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix Secretário de Estado Adjunto e das Finanças; João Rodrigo Reis Carvalho Leão Secretário de Estado do Orçamento; António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais; Álvaro António da Costa Novo Secretário de Estado do Tesouro; Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional; Catarina Teresa Rola Sarmento Castro Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes; Antero Luís Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna; Patrícia Alexandra Costa Gaspar Secretária de Estado da Administração Interna; Mário Belo Morgado Secretário de Estado Adjunto e da Justiça; Anabela Damásio Caetano Pedroso Secretária de Estado da Justiça; Maria de Fátima de Jesus Fonseca Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa; José Correia Fontes Couto Secretário de Estado da Administração Pública; Jorge Manuel do Nascimento Botelho Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local; José Fernando Gomes Mendes Secretário de Estado do Planeamento; Ângela Carvalho Ferreira Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural; Nuno Artur Neves Melo da Silva Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media; João Alberto Sobrinho Teixeira Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; João Miguel Marques da Costa Secretário de Estado Adjunto e da Educação; Susana de Fátima Carvalho Amador Secretária de Estado da Educação; João Paulo de Loureiro Rebelo Secretário de Estado da Juventude e Desporto; Miguel Filipe Pardal Cabrita Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional; Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos Secretário de Estado da Segurança Social; Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência; Rita da Cunha Mendes Secretária de Estado da Ação Social; Jamila Bárbara Madeira e Madeira Secretária de Estado Adjunta da Saúde; António Lacerda Sales Secretário de Estado da Saúde; João Saldanha de Azevedo Galamba Secretário de Estado Adjunto e da Energia; Inês dos Santos Costa Secretária de Estado do Ambiente; João Paulo Marçal Lopes Catarino Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território; Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro Secretário de Estado da Mobilidade; Alberto Afonso Souto de Miranda Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações; Jorge Moreno Delgado Secretário de Estado das Infraestruturas; Ana Cláudia da Costa Pinho Secretária de Estado da Habitação; Carlos Manuel Soares Miguel Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional; Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira Secretária de Estado da Valorização do Interior; Nuno Tiago dos Santos Russo Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; José Apolinário Nunes Portada Secretário de Estado das Pescas

Notícias

13 Novembro 2019

Estão agendadas eleições gerais no Reino Unido para o dia 12 de dezembro de 2019, tendo o Conselho Europeu concedido uma extensão para a data do Brexit até 31 de janeiro de 2020.

Pode consultar aqui os textos que serão objeto de apreciação, votação e ratificação pelo Parlamento britânico e pelo Parlamento Europeu:
O anterior Speaker da Câmara dos Comuns, John Bercow, que renunciou ao cargo com efeitos a 31 de outubro, deu uma entrevista esta semana, na qual considerou que “o Brexit é o maior erro da política externa britânica no período pós-guerra”.

 

13 Novembro 2019

A partir de 1 de janeiro de 2020, a Presidência do Conselho da União Europeia, será assegurada pela Croácia, que passou a fazer parte da União Europeia em 2013 e celebra 29 anos de independência.

O programa da Presidência croata foi já anunciado publicamente, sendo de destacar, entre as prioridades da presidência, as questões relativas ao orçamento de longo prazo da União e ao Quadro Financeiro Plurianual. A Croácia integra-se no grupo de países “Amigos da Coesão” que defendem a manutenção da percentagem do orçamento da UE dedicada à coesão. A presidência croata está alinhada com a agenda estratégia do Conselho para 2019-2024.

 

07 Novembro 2019

Cidada de Luanda | Angola
24 a 26 de outubro de 2019

O XIV Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa foi organizado pela Imprensa Nacional de Angola e realizou-se entre os dias 24 e 26 de Outubro de 2019.

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