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O Diário da República é disponibilizado às 9 horas nos dias úteis, salvo casos excecionais justificados pelo membro do Governo com responsabilidade pela edição do Diário da República, que pode determinar edições especiais aos sábados, domingos e feriados, conforme disposto no Regulamento de Publicação de Atos (Despacho normativo n.º 15/2016 de 21 de dezembro).

Aos sábados, domingos e feriados e entre as 0 horas e as 9 horas nos dias úteis, estará sempre disponível a última edição publicada.

Notícias

19 Março 2020

Estamos ON

Foi criado pelo Governo Português um novo portal com informações relevantes sobre medidas de prevenção e contenção do Coronavírus-COVID19 ou apoios disponibilizados.

Conheça aqui as Medidas Excecionais de Resposta ao COVID-19.

13 Março 2020

A nível da União Europeia foi criada uma equipa de resposta a esta crise, composta por cinco Comissários, de acordo com as várias áreas identificadas como nevrálgicas:

  • Janez Lenarčič, responsável pela gestão de crises;
  • Stella Kyriakides, saúde;
  • Ylva Johansson, questões transfronteiriças;
  • Adina Vălean, mobilidade;
  • Paolo Gentiloni, aspetos macroeconómicos.

A Comissão Europeia disponibiliza as estatísticas por Estado-Membro, bem como as atualizações globais e interativas e uma página para informação geral, com estudos científicos e artigos pertinentes.

06 Março 2020

A Comissão Europeia propõe um objetivo juridicamente vinculativo de neutralidade climática até 2050.

Veja aqui o guia de perguntas e respostas sobre esta Lei Europeia do Clima.

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