Calendário
SegTerQuaQuiSexSabDom
2829301234
567891011
12131415161718
192021222020-10-22232020-10-232425
262020-10-26272020-10-27282020-10-28292020-10-29302020-10-30312020-10-311

COVID 19

____________

APP DRE

  • Diário da República n.º 206/2021, Série I de 2021-10-22

    • Resolução da Assembleia da República n.º 261/2021173166351

      Assembleia da República

      Recomenda ao Governo que tome medidas para monitorização, despoluição, valorização e defesa da sustentabilidade do rio Paiva e afluentes

    • Portaria n.º 220/2021173166352

      Finanças

      Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2021

    • Portaria n.º 221/2021173166353

      Finanças

      Fica a Procuradoria-Geral da República autorizada a assumir os compromissos plurianuais no âmbito da aquisição de serviços técnicos especializados, de tecnologia informática destinada a aumentar a capacidade, segurança e eficácia do Novo Sistema de Informação Criminal do Ministério Público

    • Portaria n.º 222/2021173166354

      Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

      Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo - Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

    • Portaria n.º 223/2021173166355

      Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

      Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (comércio por grosso)

    • Portaria n.º 224/2021173166356

      Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

      Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outros

    • Portaria n.º 225/2021173166357

      Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

      Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

    • Portaria n.º 226/2021173166358

      Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

      Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outros

Notícias

16 Julho 2021

A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, visitou ontem a Unidade de Publicações Oficiais da INCM, onde acompanhou, em tempo real, todo o processo de edição do Diário da República Eletrónico.

O jornal oficial, onde se publicitam todos os diplomas legais que regem a vida da sociedade portuguesa, é disponibilizado de forma universal e gratuita em www.dre.pt, graças a “um trabalho meticuloso assegurado diariamente pela INCM”, conforme sublinhou a Ministra.

21 Junho 2021

Nos dias 17 e 18 de junho de 2021, realizou-se, no Centro Cultural de Belém, a 17ª edição do Fórum dos Jornais Oficiais da União Europeia, pela primeira vez online, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE. O objetivo do Fórum foi a partilha de conhecimentos e experiências na publicação de legislação.

O evento foi organizado pela Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) em colaboração com o Serviço das Publicações da União Europeia.

Ao longo de dois dias intensos de apresentações e debates, foram abordados temas essenciais como por exemplo,  a utilização das tecnologias emergentes (por exemplo, Inteligência Artificial e Blockchain) para publicar, consolidar e anonimizar informações oficiais (proteção de dados pessoais).

Participaram na edição deste ano, como convidados, a Universidade da Cidade do Cabo (África do Sul) e os jornais oficiais de Angola e de Cabo Verde.

Este fórum contou com a presença de Gonçalo Caseiro, Presidente do Conselho de Administração da INCM e, na conclusão do evento, com  André Caldas, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

 

28 Fevereiro 2021

Em fevereiro, o Parlamento Europeu aprovou o orçamento de longo prazo da União Europeia. É um instrumento fundamental para relançar a economia após a pandemia  de COVID-19. Tem como objetivos construir uma Europa verde, digital e resiliente. Foram aprovadas as regras que estabelecem o Mecanismo de Recuperação (MRR) e Resiliência, o principal programa da UE ao abrigo do plano de recuperação face à COVID-19. O MRR tem 750 mil milhões de euros e, de acordo com as projeções da Comissão, Portugal receberá 13 900 milhões de euros em subvenções. Os montantes finais serão conhecidos até junho de 2022 com base no crescimento do PIB em 2020-2021. Os empréstimos serão concedidos pela UE a pedido dos Estados-Membros até ao final de 2023 e até um total de 360 mil milhões de euros em preços de 2018. O nível de empréstimos para cada país será limitado a 6,8% do seu produto interno bruto.

Veja aqui o essencial sobre o orçamento da UE

Ver todas as notícias