Diário da República n.º 23/2016, Série I de 2016-02-03
- Data de Publicação:2016-02-03
- Data de Disponibilização:2016-02-03
- Número:23
- Série:I
- ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/23/2016/0/pt/html
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Decreto do Presidente da República n.º 1/2016 - Diário da República n.º 23/2016, Série I de 2016-02-03 73416666
Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para o cargo de Embaixadora de Portugal não residente na Jordânia
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Resolução da Assembleia da República n.º 23/2016 - Diário da República n.º 23/2016, Série I de 2016-02-03 73416667
Recomenda ao Governo que proceda à reposição do serviço público de transporte de passageiros, na Linha do Leste, em todo o seu percurso
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2016/M - Diário da República n.º 23/2016, Série I de 2016-02-03 73416668
Cria o Fórum Madeira Global e o Conselho da Diáspora Madeirense