Diário da República n.º 20/2016, Série I de 2016-01-29

  • Data de Publicação:2016-01-29
  • Data de Disponibilização:2016-01-29
  • Número:20
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/20/2016/0/pt/html
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  • Resolução da Assembleia da República n.º 17/2016 73357879
    Assembleia da República

    Abertura de um processo de debate com vista à definição de objetivos para uma real e profunda reforma curricular

  • Resolução da Assembleia da República n.º 18/2016 73357880
    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo a reposição dos complementos de pensão aos trabalhadores das empresas do setor público empresarial

  • Portaria n.º 9/2016 73357881
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANESM - Associação Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outro

  • Portaria n.º 10/2016 73357882
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE (pessoal de escritórios)

  • Portaria n.º 11/2016 73357883
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Determina a extensão dos contratos coletivos entre a AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a FE - Federação dos Engenheiros e entre as mesmas associações de empregadores e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE