Anúncio de procedimento n.º 352/2015

  • Emissor:Teatro Nacional de São João, E. P. E.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:352/2015
  • Data de Publicação:2015-01-23
  • Data de Disponibilização:2015-01-23
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  • SumárioConcurso Público 02/TNSJ/2015-Prestação de serviços de frente de casa e de assistência de apoio a eventos ao Teatro Nacional São João,E.P.E.
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    503966908 - Teatro Nacional de São João, E. P. E.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sandra Oliveira Martins

    Endereço: Praça da Batalha

    Código postal: 4000 102

    Localidade: Porto

    Telefone: 00351 223401966

    Fax: 00351 222003449

    Endereço Eletrónico: sandra@tnsj.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concurso Público 02/TNSJ/2015-Prestação de serviços de frente de casa e de assistência de apoio a eventos ao Teatro Nacional São João,E.P.E.

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de frente de casa e de assistentes de apoio a eventos do TNSJ, nos termos definidos no caderno de encargos.

    Os serviços a prestar são os seguintes:

    a) Serviços de frente de casa como assistentes de sala para apoio aos espetáculos e eventos do TNSJ;

    b) Serviços de frente de casa como assistentes de bar;

    c) Serviços de guia nas "visitas guiadas" efetuadas às instalações do TNSJ;

    d)Serviços de apoio à elaboração de mailings ou outras tarefas equivalentes.

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 140000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79342320

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Teatro Nacional São João, E.P.E.

    País: PORTUGAL

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Código NUTS: PT114

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os documentos exigidos no Artigo 22º do Programa de Procedimento. Todos os documentos de habilitação deverão ser submetidos pelo adjudicatário através da plataforma www.vortalgov.pt

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Nas instalações da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados, de 2ª a 6ª feira, entre as 9h30 e as 13h e as 14h30 e as 18h.

    Endereço desse serviço: Praça da Batalha

    Código postal: 4000 102

    Localidade: Porto

    Telefone: 00351 223401966

    Fax: 00351 222003449

    Endereço Eletrónico: sandra@tnsj.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação:

    Valia económica da proposta(30%)

    Valia Tecnica da proposta (70%).

    A avaliação estipulada é efetuada por recurso à seguinte formula:

    Avaliação =ValiaEconómica*30%+ValiaTécnica*70%

    Estes fatores serão analisados nos termos definidos no Artigo 18º do Programa de Procedimento, onde constam os critérios de avaliação das propostas.

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Secretário de Estado da Cultura

    Endereço: Palácio Nacional da Ajuda

    Código postal: 1349 021

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 213614540

    Fax: 00351 213636668

    Endereço Eletrónico: gsec@mc.gov.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2015/01/23

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Sandra Oliveira Martins

    Cargo: Vogal do Conselho de Administração

    408384379