Legislação
  • Diário da República n.º 227/2014, Série II de 2014-11-24

Diário da República n.º 227/2014, Série II de 2014-11-24

  • Data de Publicação:2014-11-24
  • Data de Disponibilização:2014-11-24
  • Número:227
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 14148/2014 58986513
    Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecoração estrangeira

  • Despacho n.º 14149/2014 58986514
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Subdelega na assessora do gabinete do Primeiro-Ministro, Elsa Maria da Palma Francisco, poderes para a prática de vários atos

  • Despacho n.º 14150/2014 58986515
    Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

    Anula o Despacho n.º 13713/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2014

  • Despacho n.º 14151/2014 58986516
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Designa a Prof.ª Doutora Ana Paula Martins Laborinho para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.)

  • Despacho n.º 14152/2014 58986517
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Designação de Manuel Correia da Silva para exercer as funções de técnico especialista nas áreas do apoio consular e das iniciativas de natureza social e cultural destinadas às Comunidades Portuguesas

  • Despacho n.º 14153/2014 58986518
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Designação de Jorge Gabriel Silva da Fonseca para exercer as funções de técnico especialista na área de assessoria diplomática

  • Portaria n.º 981/2014 58986519
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Tenente-Coronel ADMIL Rui Manuel da Silva Pina, em substituição do Tenente-Coronel ENG João Paulo de Almeida

  • Despacho n.º 14154/2014 58986520
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Revisão do NRP Arpão

  • Declaração de Retificação n.º 1192/2014 58986521
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Retifica o despacho n.º 16497/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012

  • Declaração de Retificação n.º 1193/2014 58986522
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Retifica o despacho n.º 16499/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012

  • Declaração de Retificação n.º 1194/2014 58986523
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Retificação do despacho n.º 16500/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012

  • Declaração de Retificação n.º 1195/2014 58986524
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Retificação do despacho n.º 13055/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2012

  • Despacho n.º 14155/2014 58986525
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Passagem à situação de reserva de vários militares

  • Declaração de Retificação n.º 1196/2014 58986526
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

    Retifica o despacho n.º 13422/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2014

  • Despacho n.º 14156/2014 58986527
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

    Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores no comandante da Base Aérea n.º 4

  • Louvor n.º 567/2014 58986528
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão de louvor à licenciada Susana Maria Farias Freitas Quaresma

  • Louvor n.º 568/2014 58986529
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão de louvor ao licenciado Luís Miguel Pereira Farinha

  • Louvor n.º 569/2014 58986530
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão de louvor a Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes

  • Louvor n.º 570/2014 58986531
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão de Louvor ao Agente Principal n.º 146266, Flipe José Andrade Pereira

  • Louvor n.º 571/2014 58986532
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão de louvor a Natércia Rodrigues Barreto