Diário da República n.º 227/2014, Série II de 2014-11-24

  • Data de Publicação:2014-11-24
  • Data de Disponibilização:2014-11-24
  • Número:227
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 14162/2014 58986573
    Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

    Exonera a seu pedido, o licenciado Nuno Manuel Canal Madeira das funções que vinha exercendo como técnico especialista no gabinete

  • Despacho n.º 14163/2014 58986574
    Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

    Designa a licenciada Isabel Maria Amaro Nico para exercer, em regime de substituição, o cargo de secretária-geral adjunta do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

  • Aviso (extrato) n.º 13050/2014 59001975
    Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Avaliação final do período experimental

  • Despacho n.º 14164/2014 59001976
    Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna

  • Despacho n.º 14165/2014 59001977
    Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

    DUP com carácter de urgência relativa à constituição da servidão administrativa para execução de aqueduto público subterrâneo - Alargamento ao Mondego Superior - Subsistema de Melo, a favor de Águas do Zêzere e Côa

  • Declaração de Retificação n.º 1197/2014 59001978
    Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Retifica o aviso (extrato) n.º 11150/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2014

  • Aviso n.º 13051/2014 59001979
    Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

    Torna pública a lista nominativa dos trabalhadores do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., que cessaram relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2014

  • Aviso n.º 13052/2014 59001980
    Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

    Torna pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2014, com Mafalda Sofia Vieira David Ribeiro Lopes, na sequência de procedimento concursal para constituição de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de auditoria e controlo, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto pelo aviso n.º 3619/2014 - referência n.º 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2014

  • Despacho n.º 14166/2014 59001981
    Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

    Nomeia para exercer as funções de técnico especialista no meu Gabinete a mestre Célia Valente Folgado Esteves

  • Despacho n.º 14167/2014 59001982
    Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

    Nomeia para exercer as funções de técnico especialista no meu Gabinete o licenciado João de Carvalho Roseiro

  • Despacho n.º 14168/2014 59001983
    Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

    Nomeia para exercer as funções de Adjunto do meu Gabinete o licenciado Fernando Correia da Silva

  • Despacho n.º 14169/2014 59001984
    Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

    Nomeia para exercer as funções de Adjunto do meu Gabinete o licenciado em Direito Mário Alexandre Palma Aldeagas

  • Despacho n.º 14170/2014 59001985
    Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

    Nomeia a comissão de avaliação e certificação prévia à sua adoção dos manuais escolares de Física e Química A dos 10.º e 11.º anos de escolaridade, de Física e de Química do 12.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário

  • Despacho n.º 14171/2014 59001986
    Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães

    Designação do adjunto José Alberto Vieira Carvalho Pinheiro

  • Despacho n.º 14172/2014 59001987
    Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães

    Exoneração do cargo de subdiretora de Rosa Maria Leite Faria

  • Despacho n.º 14173/2014 59001988
    Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães

    Designação do adjunto João Adriano Diaz David

  • Despacho n.º 14174/2014 59001989
    Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste

    Cessação de contrato por falecimento

  • Despacho n.º 14175/2014 59001990
    Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste

    Programa de rescisões por mútuo acordo de docentes

  • Aviso n.º 13053/2014 59001991
    Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha

    Falecimento de docente

  • Aviso n.º 13054/2014 59001992
    Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha

    Aposentação de funcionários