Diário da República n.º 200/2021, Série II de 2021-10-14

  • Data de Publicação:2021-10-14
  • Data de Disponibilização:2021-10-14
  • Número:200
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 9968/2021 172800020
    Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

    Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa METALOCARVALHO - Serralharia, Lda., para regularização de plataforma e muro de suporte, sitos na Rua Mem Gundar, no Lugar das Areias, freguesia de Gondar, concelho de Amarante

  • Louvor n.º 539/2021 172800021
    Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Atribuição de louvor a vários trabalhadores

  • Despacho (extrato) n.º 9969/2021 172800022
    Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Exoneração da cônsul honorária de Portugal em Porlamar

  • Despacho (extrato) n.º 9970/2021 172800023
    Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da assistente operacional Dina Maria Mestre

  • Aviso (extrato) n.º 19382/2021 172800024
    Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Consolidação da mobilidade intercarreiras de Vítor Manuel Ramos Sequeira

  • Despacho (extrato) n.º 9971/2021 172800025
    Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Cessação de funções da assistente técnica Dina Teresa Guerreiro Gomes

  • Aviso (extrato) n.º 19383/2021 172800026
    Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Homologação da lista ordenada dos candidatos ao posto de trabalho de professor auxiliar de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores previsto no mapa de pessoal civil do Exército

  • Aviso (extrato) n.º 19384/2021 172800027
    Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Homologação da lista ordenada dos candidatos ao posto de trabalho de professor auxiliar de Termodinâmica Química previsto no mapa de pessoal civil do Exército

  • Aviso (extrato) n.º 19385/2021 172800028
    Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional no mapa de pessoal civil do Exército

  • Aviso (extrato) n.º 19386/2021 172800029
    Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal civil do Exército

  • Despacho (extrato) n.º 9972/2021 172800030
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de agente principal - agente M/151805 - Luís Miguel Alves Pereira

  • Despacho n.º 9973/2021 172800031
    Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

    Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau ao assistente graduado de medicina legal Pedro Manuel Oliveira e Sousa de Albergaria Resende

  • Aviso (extrato) n.º 19387/2021 172800032
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel

    Concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a carreira de assistente operacional

  • Aviso n.º 19388/2021 172800033
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro

    Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional

  • Aviso (extrato) n.º 19389/2021 172800034
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel

    Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional

  • Aviso n.º 19390/2021 172800035
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional com o código BEP n.º OE202102/0153

  • Aviso n.º 19391/2021 172800036
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal

    Celebração de contrato na carreira/categoria de assistente técnico

  • Declaração de Retificação n.º 698/2021 172800037
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda

    Retifica o Aviso n.º 17192/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de setembro de 2021

  • Contrato n.º 429/2021 172800038
    Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Azambuja

    Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2019-2020

  • Contrato n.º 430/2021 172800039
    Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Bombarral

    Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020