Diário da República n.º 109/2021, Série I de 2021-06-07

  • Data de Publicação:2021-06-07
  • Data de Disponibilização:2021-06-07
  • Número:109
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/109/2021/0/pt/html
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  • Decreto-Lei n.º 42/2021 164712109
    Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural

    Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

  • Decreto-Lei n.º 43/2021 164712110
    Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a Associação Saber Fazer

  • Decreto-Lei n.º 44/2021 164712111
    Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema

    Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

  • Decreto-Lei n.º 45/2021 164712112
    Presidência do Conselho de Ministros

    Cria e regula o apoio à programação dos teatros e cineteatros que integram a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

    Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

  • Decreto n.º 9/2021 164712113
    Presidência do Conselho de Ministros

    Classifica como monumento nacional o Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolventes, sendo-lhe atribuída a designação «monumento nacional»

  • Decreto n.º 10/2021 164712114
    Presidência do Conselho de Ministros

    Reclassifica como monumento de interesse nacional a Igreja de S. Miguel situada em Castelo Branco, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional» e redenomina-a para Sé de Castelo Branco/Igreja de S. Miguel, matriz de Castelo Branco, e respetivo património móvel integrado

  • Decreto n.º 11/2021 164712115
    Presidência do Conselho de Ministros

    Classifica como conjunto de interesse nacional os 3 astrolábios provenientes de recolha arqueológica subaquática realizada em São Julião da Barra, as 6 pirogas monóxilas provenientes de recolha arqueológica subaquática realizada no rio Lima, em Viana do Castelo, e os 10 canhões provenientes de recolha arqueológica subaquática, realizada na Ponta do Altar, sendo-lhes atribuída a designação «tesouro nacional»

  • Decreto n.º 12/2021 164712116
    Presidência do Conselho de Ministros

    Reclassifica como sítio de interesse nacional a Villa Romana do Rabaçal em Coimbra, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional»

  • Decreto n.º 13/2021 164712117
    Presidência do Conselho de Ministros

    Amplia a área classificada da Igreja de Santa Maria de Coz, situada em Leiria, e reclassifica-a como monumento de interesse nacional, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional»

  • Decreto n.º 14/2021 164712118
    Presidência do Conselho de Ministros

    Projeto de Decreto que classifica como bens de interesse nacional a laje votiva em língua lusitana proveniente do Monte do Coelho, a placa em mármore com representação escultórica da Virgem com o Menino, atribuída a Gregorio di Lorenzo, a píxide sapi-portuguesa do século XVI e o esqueleto da Criança do Lapedo e artefactos arqueológicos associados, e como conjunto de interesse nacional as 29 estelas decoradas provenientes do Cabeço da Mina, sendo-lhes atribuída a designação de «tesouro nacional»

  • Decreto n.º 15/2021 164712119
    Presidência do Conselho de Ministros

    Classifica como sítio de interesse nacional o Povoado Fortificado de Cossourado ou Forte da Cidade situado em Viana do Castelo, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional»

  • Portaria n.º 119/2021 164712120
    Finanças

    Determina a data de início e a duração de cada fase do programa «IVAucher»