Diário da República n.º 107/2021, Série I de 2021-06-02

  • Data de Publicação:2021-06-02
  • Data de Disponibilização:2021-06-02
  • Número:107
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/107/2021/0/pt/html
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  • Decreto n.º 8/2021 164586282
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Sérvia nos Domínios da Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto e Juventude, assinado em Belgrado, em 18 de março de 2015

  • Portaria n.º 118/2021 164586283
    Cultura, Agricultura e Mar

    Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no exercício de funções pelas entidades integradas nas áreas governativas da agricultura e do mar e a respetiva tabela de seleção, bem como os formulários do auto de eliminação e do auto de entrega

  • Declaração de Retificação n.º 8/2021/A 164586284
    Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2021/A, de 25 de maio, que cria a Comissão Regional para os Assuntos Europeus e Cooperação Externa