Diário da República n.º 89/2021, Série II de 2021-05-07

  • Data de Publicação:2021-05-07
  • Data de Disponibilização:2021-05-07
  • Número:89
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 4649/2021 162834841
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de calamidade e designa os secretários de Estado que coordenam ao nível do Governo a respetiva execução nas regiões

  • Aviso n.º 8455/2021 162834842
    Economia e Transição Digital - Direção-Geral do Consumidor

    Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 14181/2020

  • Despacho (extrato) n.º 4650/2021 162834843
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada Bernardo Luís Fauvelet Ribeiro da Cunha

  • Despacho (extrato) n.º 4651/2021 162834844
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da colocação da técnica superior Sílvia Cristina Clemente do Rosário na Embaixada de Portugal no Panamá

  • Despacho n.º 4652/2021 162834845
    Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

    Designação do mestre Alexandre Miguel Pereira Ferreira

  • Despacho n.º 4653/2021 162834846
    Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

    Exoneração do mestre André Paralta Areias

  • Despacho n.º 4654/2021 162834847
    Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

    Designação do mestre Alexandre Patrício de Valdez Matias para exercer as funções de substituição de chefe de gabinete

  • Louvor n.º 169/2021 162834848
    Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

    Louvo o mestre André Paralta Areias

  • Despacho n.º 4655/2021 162834849
    Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

    Delegação de competências na chefe do Gabinete, a licenciada Maria Amália Freire de Almeida

  • Despacho n.º 4656/2021 162834850
    Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

    Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues

  • Despacho n.º 4657/2021 162834851
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Nomeação do Capitão Bruno Miguel Valente Ribeiro Coimbra para o cargo de Adjunto do Chefe da Representação da Força Aérea no Air Force Material Command (AFMC)

  • Declaração de Retificação n.º 342/2021 162834852
    Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Retificação da Declaração de Retificação n.º 304/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de abril de 2021

  • Declaração de Retificação n.º 343/2021 162834853
    Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Retificação do Despacho n.º 1463/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2021

  • Declaração de Retificação n.º 344/2021 162834854
    Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Retificação do Despacho n.º 3088/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de março de 2021

  • Declaração de Retificação n.º 345/2021 162834855
    Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Retificação do Despacho n.º 3087/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de março de 2021

  • Despacho n.º 4658/2021 162834856
    Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Delegação de competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea, Tenente-General PILAV 059564-A, António José de Matos Branco

  • Despacho n.º 4659/2021 162834857
    Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Passagem de militares à situação de reforma

  • Aviso n.º 8456/2021 162834858
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Consolida a mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da PSP, da técnica superior M/002996 Ana Isabel Gonçalves Ventura da Silva

  • Despacho (extrato) n.º 4660/2021 162834859
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeia na categoria de agente coordenador da Banda de Música, o agente principal M/136843 Manuel Carlos da Cunha Pereira

  • Despacho (extrato) n.º 4661/2021 162834860
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Renova a comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Assistência na Doença, do técnico superior M/002283 João Eduardo Gonçalves Afonso