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Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23

Data de Publicação:2021-02-23
Data de Disponibilização:2021-02-23
Número:37
Série:II

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Acórdão n.º 122/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175343
Tribunal Constitucional

Retifica lapso do Acórdão n.º 756/2020
Acórdão n.º 756/2020 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175344
Tribunal Constitucional

Julga improcedentes os recursos da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos que julga prestadas com as irregularidades nela discriminadas as contas apresentadas pelo Partido Socialista relativas à Campanha Eleitoral respeitante à eleição para a Assembleia da República, de 4 de outubro de 2015; julga parcialmente procedente os recursos de contraordenação interpostos pelo Partido Socialista e pelo Mandatário Financeiro para a Campanha em causa
Louvor n.º 96/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175345
Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

Louvor ao administrador judiciário Dr. Jorge Augusto Ferreira da Silva
Despacho (extrato) n.º 1997/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175346
Conselho Superior da Magistratura

Regresso de licença sem remuneração de longa duração do juiz de direito Dr. Rui Pedro Fonseca Nogueira da Fonseca e Castro
Despacho (extrato) n.º 1998/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175347
Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. José do Nascimento Adriano
Despacho (extrato) n.º 1999/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175348
Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora Dr.ª Ana Maria Fernandes Grácio
Despacho (extrato) n.º 2000/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175349
Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Alberto João Borges
Despacho (extrato) n.º 2001/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175350
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Óscar da Silva Barros
Despacho (extrato) n.º 2002/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175351
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço do especialista do NAT licenciado Carlos Miguel Alves de Mendonça Arrais
Deliberação (extrato) n.º 192/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175352
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 35.º curso normal de formação