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Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23

Data de Publicação:2021-02-23
Data de Disponibilização:2021-02-23
Número:37
Série:II

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Declaração n.º 20/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158054873
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Cessação de funções de juiz de paz
Aviso (extrato) n.º 3240/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158054874
Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Notificação dos contrainteressados da decisão de recurso hierárquico
Aviso n.º 3241/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175275
Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento para exercício de funções de assistente técnico, por mobilidade
Despacho n.º 1969/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175276
Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor-geral da Autoridade Marítima e, por inerência de funções, comandante-geral da Polícia Marítima, Vice-Almirante Luís Carlos de Sousa Pereira
Despacho n.º 1970/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175277
Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no diretor da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 1971/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175278
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de Capitão-de-Fragata o 20398, Capitão-Tenente da classe de Marinha Teotónio José Pires Barroqueiro
Despacho n.º 1972/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175279
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de diversos oficiais
Aviso n.º 3242/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175280
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão aos cursos de formação de sargentos (CFS) 2021
Despacho n.º 1973/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175281
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários Praças da Marinha Portuguesa
Despacho n.º 1974/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175282
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários Sargentos da Marinha Portuguesa
Despacho n.º 1975/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175283
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários oficiais da Marinha Portuguesa
Despacho n.º 1976/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175284
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção de vários militares
Despacho n.º 1977/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175285
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante
Aviso n.º 3243/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175286
Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso para admissão ao estágio técnico-militar - licenciatura - ano letivo de 2021-2022
Aviso n.º 3244/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175287
Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso para admissão ao curso de mestrado em Aeronáutica Militar - ano letivo de 2021-2022
Aviso n.º 3245/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175288
Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso para admissão ao estágio técnico-militar - Mestrado para as Especialidades de Juristas, Psicólogos e Médicos - ano letivo de 2021-2022
Despacho n.º 1978/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175289
Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ratificação de atos relativos ao controlo do trabalho efetuado por pessoal civil pelo Coronel PILAV 086040-K, Rui Manuel de Jesus Romão
Despacho n.º 1979/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175290
Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Processo disciplinar comum
Despacho n.º 1980/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175291
Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares
Despacho n.º 1981/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 158175292
Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares

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