Diário da República n.º 36/2021, Série I de 2021-02-22
- Data de Publicação:2021-02-22
- Data de Disponibilização:2021-02-22
- Número:36
- Série:I
- ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/36/2021/0/pt/html
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Decreto do Presidente da República n.º 17/2021 - Diário da República n.º 36/2021, Série I de 2021-02-22 158052097
É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva do cargo de Embaixadora de Portugal em Maputo, com efeitos a partir de 8 de março de 2021
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Decreto do Presidente da República n.º 18/2021 - Diário da República n.º 36/2021, Série I de 2021-02-22 158052098
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo
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Portaria n.º 39/2021 - Diário da República n.º 36/2021, Série I de 2021-02-22 158052099
Determina o procedimento de marcação do gasóleo profissional utilizado para abastecimento nas instalações de consumo próprio
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Portaria n.º 40/2021 - Diário da República n.º 36/2021, Série I de 2021-02-22 158052100
Altera a regulamentação relativa ao registo de candidatura ao Programa de Arrendamento Acessível
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Portaria n.º 41/2021 - Diário da República n.º 36/2021, Série I de 2021-02-22 158052101
Altera a regulamentação do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
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Portaria n.º 42/2021 - Diário da República n.º 36/2021, Série I de 2021-02-22 158052102
Altera a regulamentação relativa à inscrição de alojamentos no Programa de Arrendamento Acessível
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2021/A - Diário da República n.º 36/2021, Série I de 2021-02-22 158052103
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2021/A - Diário da República n.º 36/2021, Série I de 2021-02-22 158052104
Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização de estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia