Decreto do Presidente da República n.º 15/2021
- Emissor:Presidência da República
- Tipo de Diploma:Decreto do Presidente da República
- Número:15/2021
- Páginas:4 - 4
- ELI:https://data.dre.pt/eli/decpresrep/15/2021/02/19/p/dre
- Sumário
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Kosovo
-
Texto
Decreto do Presidente da República n.º 15/2021
de 19 de fevereiro
Sumário: É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Kosovo.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Kosovo.
Assinado em 8 de fevereiro de 2021.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 15 de fevereiro de 2021.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
113992073