Decreto do Presidente da República n.º 14/2021
- Emissor:Presidência da República
- Tipo de Diploma:Decreto do Presidente da República
- Número:14/2021
- Páginas:3 - 3
- ELI:https://data.dre.pt/eli/decpresrep/14/2021/02/19/p/dre
- Sumário
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como Embaixador de Portugal não residente no Turquemenistão
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Texto
Decreto do Presidente da República n.º 14/2021
de 19 de fevereiro
Sumário: É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como Embaixador de Portugal não residente no Turquemenistão.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como Embaixador de Portugal não residente no Turquemenistão.
Assinado em 5 de fevereiro de 2021.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 15 de fevereiro de 2021.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
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