Diário da República n.º 35/2021, Série I de 2021-02-19
- Data de Publicação:2021-02-19
- Data de Disponibilização:2021-02-19
- Número:35
- Série:I
- ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/35/2021/0/pt/html
-
Decreto do Presidente da República n.º 14/2021 - Diário da República n.º 35/2021, Série I de 2021-02-19 157996081
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como Embaixador de Portugal não residente no Turquemenistão
-
Decreto do Presidente da República n.º 15/2021 - Diário da República n.º 35/2021, Série I de 2021-02-19 157996082
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Kosovo
-
Decreto do Presidente da República n.º 16/2021 - Diário da República n.º 35/2021, Série I de 2021-02-19 157996083
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Frederico Viola de Drummond Ludovice como Embaixador de Portugal não residente no Paraguai
-
Lei n.º 5/2021 - Diário da República n.º 35/2021, Série I de 2021-02-19 157996084
Período extraordinário de entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas
-
Lei n.º 6/2021 - Diário da República n.º 35/2021, Série I de 2021-02-19 157996085
Prorroga o prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo, previsto na Lei n.º 50/2019, de 24 de julho
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2021/A - Diário da República n.º 35/2021, Série I de 2021-02-19 157996086
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de direção específica dos serviços da Aerogare Civil das Lajes
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2021/M - Diário da República n.º 35/2021, Série I de 2021-02-19 157996087
Procede à primeira alteração ao regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios