Diário da República n.º 34/2021, Série I de 2021-02-18
- Data de Publicação:2021-02-18
- Data de Disponibilização:2021-02-18
- Número:34
- Série:I
- ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/34/2021/0/pt/html
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Resolução da Assembleia da República n.º 66/2021 - Diário da República n.º 34/2021, Série I de 2021-02-18 157615648
Recomenda ao Governo que apoie as organizações não governamentais de cariz ambiental no âmbito da crise pandémica, económica e social
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2021/A - Diário da República n.º 34/2021, Série I de 2021-02-18 157615649
Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente enquanto profissional de informação turística
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2021/M - Diário da República n.º 34/2021, Série I de 2021-02-18 157615650
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que visa evitar a discriminação injustificada nas vendas em linha, evitando o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação baseadas, direta ou indiretamente, no local de residência ou no local de estabelecimento dos consumidores