Anúncio de procedimento n.º 1789/2021

  • Emissor:Município de São Roque do Pico
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1789/2021
  • Data de Publicação:2021-02-15
  • Data de Disponibilização:2021-02-15
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  • SumárioConcurso Público 01/2021/CMSRP/DOUSUA, para realização da empreitada de "Infraestruturação do Parque Empresarial - Zona Industrial de Santo António - São Roque do Pico", na freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de São Roque do Pico

    NIPC: 512074771

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Urbanismo, Serviços Urbanos e Ambiente da Câmara Municipal de São Roque do Pico

    Endereço: Alameda 10 de Novembro de 1542

    Código postal: 9940 353

    Localidade: São Roque do Pico

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT200

    Distrito: Região Autónoma dos Açores

    Concelho: São Roque do Pico

    Freguesia: Freguesia de São Roque do Pico

    Telefone: 269648700

    Endereço Eletrónico: geral@cm-saoroquedopico.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concurso Público 01/2021/CMSRP/DOUSUA, para realização da empreitada de "Infraestruturação do Parque Empresarial - Zona Industrial de Santo António - São Roque do Pico", na freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de realização de obras com vista à "Infraestruturação do Parque Empresarial - Zona Industrial de Santo António - São Roque do Pico", na freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 772500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45000000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 01/2021/CMSRP/DOUSUA

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT200

    Distrito: Região Autónoma dos Açores

    Concelho: São Roque do Pico

    Freguesia: Freguesia de Santo Antonio - São Roque do Pico

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    365 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras, Urbanismo, Serviços Urbanos e Ambiente da Câmara Municipal de São Roque do Pico, onde podem ser consultadas, durante as horas de expediente (das 8h30m às 16h30m), desde a data da primeira publicação do anúncio do procedimento até à data limite para a apresentação das propostas.

    Endereço desse serviço: Alameda 10 de Novembro de 1542

    Código postal: 9940 353

    Localidade: São Roque do Pico

    Telefone: 292648700

    Endereço Eletrónico: geral@cm-saoroquedopico.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia Técnica da proposta

    Ponderação: 60 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 40 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 2 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de São Roque do Pico

    Endereço: Alameda 10 de Novembro de 1542

    Código postal: 9940 353

    Localidade: São Roque do Pico

    Telefone: 292648700

    Endereço Eletrónico: geral@cm-saoroquedopico.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/02/12

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Mark Anthony Silveira

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    413971337