Legislação
  • Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15

Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15

  • Data de Publicação:2021-02-15
  • Data de Disponibilização:2021-02-15
  • Número:31
  • Série:II
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details-partes
  • Aviso n.º 2785/2021 157360528
    Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

    Abertura de um procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Unidade de Mobilidade e Transportes

  • Aviso n.º 2786/2021 157360529
    Município de Abrantes

    Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Abrantes

  • Aviso n.º 2787/2021 157360530
    Município de Alcácer do Sal

    Celebração de contrato com Matilde Crespo Peres

  • Aviso n.º 2788/2021 157360531
    Município de Alcácer do Sal

    Celebração de contrato com Renato José Vacas Guedes

  • Aviso n.º 2789/2021 157360532
    Município de Alcácer do Sal

    Celebração de contrato com vários trabalhadores para o setor de espaços verdes

  • Aviso n.º 2790/2021 157360533
    Município de Chaves

    Aplicação de sanção de despedimento disciplinar à técnica superior Cláudia Sofia Fernandes Costa Rego Martins

  • Aviso n.º 2791/2021 157360534
    Município de Figueira de Castelo Rodrigo

    Abertura do período de consulta pública relativo à proposta de alteração do loteamento da zona industrial de Figueira de Castelo Rodrigo

  • Aviso (extrato) n.º 2792/2021 157360535
    Município de Leiria

    Afixada a lista de avaliação dos períodos experimentais dos contratos de trabalho em funções públicas, celebrados com três técnicos superiores na área de atividade de arquitetura

  • Aviso n.º 2793/2021 157360536
    Município de Porto Moniz

    Proposta de alteração do Regulamento de Taxas Compensações e Tarifas do Município de Porto Moniz

  • Aviso n.º 2794/2021 157360537
    Município da Praia da Vitória

    Segundo aditamento e alteração ao Regulamento Viver e Investir na Praia da Vitória

  • Aviso n.º 2795/2021 157360538
    Município de Santa Comba Dão

    Homologação da lista de ordenação final para dois postos de trabalho carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza)

  • Aviso n.º 2796/2021 157360539
    Município de Vagos

    Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior - área de administração pública

  • Edital n.º 206/2021 157360540
    Município de Viana do Castelo

    Declaração de utilidade pública de 43 parcelas de terreno sitas na freguesia de Carreço necessárias à obra de construção da passagem desnivelada - Carreço

  • Regulamento n.º 139/2021 157360541
    Município de Viana do Castelo

    Projeto de Regulamento de Reconhecimento de Isenções no Âmbito dos Impostos Municipais do Município de Viana do Castelo

  • Regulamento n.º 140/2021 157360542
    Município de Viana do Castelo

    Projeto de Regulamento de Gestão das Praias Marítimas no Município de Viana do Castelo

  • Declaração de Retificação n.º 109/2021 157360543
    Município de Vila Nova de Gaia

    Retificação do Aviso n.º 20777/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 23 de dezembro de 2020

  • Aviso n.º 2797/2021 157360544
    Freguesia da Penha de França

    Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Aviso (extrato) n.º 2798/2021 157360545
    União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira

    Reaprovação do Regulamento de Apoio à Natalidade da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira

  • Aviso n.º 2799/2021 157360546
    Freguesia de Vila do Conde

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional