Legislação
  • Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15

Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15

  • Data de Publicação:2021-02-15
  • Data de Disponibilização:2021-02-15
  • Número:31
  • Série:II
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details-partes
  • Louvor n.º 69/2021 157355306
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Louva o chefe coordenador 136529, Fernando Manuel dos Anjos Lopes, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública

  • Despacho n.º 1690/2021 157355307
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência

    Designa Lídia Teresa de Oliveira Marto para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência

  • Despacho n.º 1691/2021 157355308
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Amália Rodrigues

  • Despacho n.º 1692/2021 157355309
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Vila Nova de Gaia

  • Despacho n.º 1693/2021 157355310
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública da Sociedade Filarmónica Municipal Redondense

  • Despacho n.º 1694/2021 157355311
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Kitesports, FPKite

  • Despacho n.º 1695/2021 157355312
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública da Acesso Cultura, Associação Cultural

  • Despacho n.º 1696/2021 157355313
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Designa Diana Andreia Paulos Santiago das Neves como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

  • Despacho n.º 1697/2021 157355314
    Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Designa o licenciado Paulo Jorge dos Santos Cunha para o cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional II

  • Despacho n.º 1698/2021 157355315
    Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Aprova o modelo n.º 301.25.20.3.58, sistema de gestão de parques de estacionamento, marca Designa, modelo Abacus

  • Despacho n.º 1699/2021 157355316
    Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação do instalador e reparador de sistemas de medição de líquidos combustíveis n.º 103.91.20.6.359

  • Despacho n.º 1700/2021 157355317
    Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

    Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Anabela Vieira Imobiliária, S. A

  • Aviso n.º 2746/2021 157355318
    Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

  • Despacho n.º 1701/2021 157355319
    Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Justiça

    Determina a concessão de licença sem remuneração de João Nuno Maroco Amaral Negrão

  • Aviso n.º 2747/2021 157355320
    Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Nélio Ilson Viveiros Cardoso

  • Aviso n.º 2748/2021 157355321
    Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Magda Sofia Sousa Filipe

  • Aviso n.º 2749/2021 157355322
    Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Paulo da Silva Raposo

  • Aviso n.º 2750/2021 157355323
    Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Elisabete Cardoso Gonçalves Mota

  • Aviso n.º 2751/2021 157355324
    Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ângela Moura Figueiredo

  • Despacho n.º 1702/2021 157355325
    Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação e subdelegação de competências da diretora de Finanças do Porto, Maria Albertina Lopes Braga Bastos da Silva