Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08
- Data de Publicação:2021-02-08
- Data de Disponibilização:2021-02-08
- Número:26
- Série:I
- ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/26/2021/0/pt/html
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Resolução da Assembleia da República n.º 58/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08 156697774
Recomenda ao Governo a valorização e dignificação dos enfermeiros em Portugal
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Resolução da Assembleia da República n.º 59/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08 156720775
Recomenda ao Governo a adoção de medidas no âmbito das obras de expansão do Porto de Leixões
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Resolução da Assembleia da República n.º 60/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08 156720776
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
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Decreto-Lei n.º 11/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08 156720777
Procede ao alargamento da prestação social para a inclusão a pessoas cuja incapacidade resulte de acidente ocorrido no âmbito de funções relacionadas com missões de proteção e socorro, prevê a acumulação com o subsídio ao cuidador informal e o pagamento a pessoa coletiva em cuja instituição sejam prestados cuidados a pessoa com deficiência
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
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Portaria n.º 28/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08 156720778
Determina as medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinadas ao setor social e solidário