Anúncio de procedimento n.º 601/2021

  • Emissor:Casa de Repouso da Confraria do Bom Jesus dos Mareantes da Vila de Caminha
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:601/2021
  • Data de Publicação:2021-01-19
  • Data de Disponibilização:2021-01-19
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  • SumárioAmpliação do edifício de apoio social e alojamento de idosos, Caminha
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Casa de Repouso da Confraria do Bom Jesus dos Mareantes da Vila de Caminha

    NIPC: 500849170

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Casa de Repouso da Confraria do Bom Jesus dos Mareantes da Vila de Caminha

    Endereço: Rua Visconde Sousa Rego, n.º 80

    Código postal: 4910 156

    Localidade: Caminha

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Caminha

    Freguesia: União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho

    Endereço Eletrónico: geral@larmareantes.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Ampliação do edifício de apoio social e alojamento de idosos, Caminha

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação do edifício de apoio social e alojamento de idosos, Caminha

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 1400000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45210000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Caminha

    Freguesia: União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    450 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de Construção

    Descrição:

    Habilitação na 1ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta, nos termos da Lei n.º 41/2016, de 3 de junho

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Casa de Repouso da Confraria do Bom Jesus dos Mareantes da Vila de Caminha

    Endereço desse serviço: Rua Visconde Sousa Rego, n.º 80

    Código postal: 4910 156

    Localidade: Caminha

    Endereço Eletrónico: geral@larmareantes.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia Técnica da Proposta

    Ponderação: 50 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 50 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: TAF de Braga

    Endereço: Rua de Damão n.º 220

    Código postal: 4710 232

    Localidade: Braga

    Endereço Eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/01/18

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Sim

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Rui Filipe Gonçalves Rodrigues

    Cargo: Vice-Presidente da Direção

    413896664