Anúncio de procedimento n.º 408/2021

  • Emissor:SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:408/2021
  • Data de Publicação:2021-01-14
  • Data de Disponibilização:2021-01-14
Versão pdf: Descarregar
  • SumárioCP-AC-2021-004 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO
    EUROPEIA, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL, NO ÂMBITO DO
    PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2021
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    NIPC: 509540716

    Endereço: Av. República n.º 61

    Código postal: 1050 189

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CP-AC-2021-004 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO

    EUROPEIA, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL, NO ÂMBITO DO

    PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2021

    Descrição sucinta do objeto do contrato: CP-AC-2021-004 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO

    EUROPEIA, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL, NO ÂMBITO DO

    PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2021

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 75000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 85323000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CP-AC-2021-004

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Distrito: Todos

    Concelho: Todos

    Freguesia: Todas

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    10 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E

    Endereço desse serviço: Avenida da República, 61

    Código postal: 1050 189

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: al. b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: al. b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: SPMS, EPE

    Endereço: Av. da República, 61

    Código postal: 1050 189

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/01/14

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Bruno Miguel Nascimento Pipo

    Cargo: Coordenador Unidade Compras Agregadas Bens e Serviços Saúde

    413887324