Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30
- Data de Publicação:2020-11-30
- Data de Disponibilização:2020-11-30
- Número:233
- Série:II
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2020-R - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971177
Altera a Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto, que regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas
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Aviso n.º 19612/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971178
Entrada em circulação das moedas de coleção «Gonçalo Byrne» e «O Gótico»
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Aviso n.º 19613/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971179
Discussão pública do projeto do Regulamento de Avaliação do Período Experimental das Carreiras Gerais da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
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Despacho n.º 11828/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971180
Nomeação, para diretora do ISTAR_Iscte - Centro de Investigação em Ciências da Informação, Tecnologias e Arquitetura, da Prof.ª Doutora Sara Eloy Cardoso Rodrigues
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Despacho (extrato) n.º 11829/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971181
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, do trabalhador Miguel Duarte Abreu Pereira
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Aviso (extrato) n.º 19614/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971182
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Universidade dos Açores
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Despacho n.º 11830/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971183
Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade dos Açores
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Despacho n.º 11831/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971184
Criação da licenciatura em Fisioterapia
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Aviso (extrato) n.º 19615/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971185
Procedimento concursal de recrutamento e contratação de um investigador doutorado de nível inicial para o exercício de atividades de investigação científica nas áreas científicas de Ecologia e Biodiversidade
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Aviso (extrato) n.º 19616/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971186
Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador doutorado de nível inicial na área científica de Química
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Aviso (extrato) n.º 19617/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971187
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, no âmbito do programa de contratação de recursos altamente qualificados (referência RHAQ-TS-CIEMAR)
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Aviso (extrato) n.º 19618/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971188
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional para os serviços técnicos
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Despacho n.º 11832/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971189
Subdelegação da presidência do júri das provas de agregação no ramo de Química, especialidade de Química, requeridas pela Doutora Ana Paula Pereira Paiva, no Doutor Fernando Abel da Conceição Silva
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Despacho (extrato) n.º 11833/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971190
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure na categoria de professor associado
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Despacho n.º 11834/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971191
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, das docentes Cláudia Isabel Pontes Neves Afonso e Maria Cristina Thierstein Duarte Teixeira Santos
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Aviso (extrato) n.º 19619/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971192
Procedimento concursal de recrutamento e seleção de dois investigadores principais - Financiamento Programático - UIDP/04427/2020 da Unidade de Investigação - Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente - CITTA
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Despacho n.º 11835/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971193
Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição dos títulos de especialista no pró-presidente Prof. Doutor José Carlos Rodrigues Gomes
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Aviso (extrato) n.º 19620/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971194
Conclusão do período experimental de Júlia Luísa Pinheiro de Carvalho
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Aviso (extrato) n.º 19621/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971195
Autorização e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com um professor coordenador para a área científica de Línguas
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Aviso (extrato) n.º 19622/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971196
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior na área de engenharia química, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto