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Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30

Data de Publicação:2020-11-30
Data de Disponibilização:2020-11-30
Número:233
Série:II

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Declaração de Retificação n.º 847/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948207
Presidência da República - Secretaria-Geral

Republicação do anexo do Despacho (extrato) n.º 9374/2020, de 27 de agosto, referente à nomeação do mestre Paulo Jorge dos Santos Barata para o cargo de chefe de divisão de Informação e Arquivo
Despacho (extrato) n.º 11791/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948208
Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração de João Pedro Andrade Lopes do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Socialista e exoneração de Marina Gonçalves Dutra do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Declaração de Retificação n.º 848/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948209
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 8567/2020, de 7 de setembro, do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media
Despacho n.º 11792/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948210
Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Exoneração, a seu pedido, do Dr. Bruno Renato dos Santos Matias Almeida das funções de adjunto do Gabinete
Aviso n.º 19586/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948211
Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Cátia Isabel Alves Bação no quadro de pessoal do IPQ, I. P
Despacho n.º 11793/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948212
Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Verificação periódica de taxímetros
Aviso (extrato) n.º 19587/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948213
Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de 5 trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional, de 17 trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico e de 15 trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior
Despacho (extrato) n.º 11794/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948214
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira
Despacho (extrato) n.º 11795/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948215
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Francisco Carvalho Alvarenga de Lacerda Machado, no cargo de adido técnico principal, para a área económica, na Embaixada de Portugal em Washington
Despacho n.º 11796/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948216
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, a assinatura do Programme Arrangement nr A.PRG.CAP.671 «Harmonising Military Requirements Related to Customs»
Despacho n.º 11797/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948217
Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do equipamento instrumento de pesagem (balança) marca Giropès, modelo Gi620, para uso no controlo e fiscalização do trânsito
Despacho n.º 11798/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948218
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 11799/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948219
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 11800/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948220
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 11801/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948221
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 11802/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948222
Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Exonera André Coelho Dias das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 11803/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948223
Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Designa Ana Paula Teixeira Santiago Pando adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
Despacho n.º 11804/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948224
Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Designa Lisete dos Santos Rodrigues técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
Despacho n.º 11805/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948225
Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Nomeia como membro da comissão diretiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural Bernardo Xavier Alabaça, diretor-geral do Património Cultural
Despacho n.º 11806/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149948226
Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Altera o Despacho n.º 804/2020, que designa Rita Maria Góis de Carvalho adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

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