Anúncio de procedimento n.º 9365/2020

  • Emissor:Município de Ribeira de Pena
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:9365/2020
  • Data de Publicação:2020-08-21
  • Data de Disponibilização:2020-08-21
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  • SumárioRetificação do Traçado e da Nova Ponte sobre o Rio Louredo, Casas Novas
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena

    NIPC: 506818098

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal - João Noronha

    Endereço: Praça do Municipio

    Código postal: 4870 152

    Localidade: Ribeira de Pena

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11B

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Ribeira de Pena

    Freguesia: União das Freguesias de Cerva e Limões

    Telefone: 259490500

    Fax: 259493520

    Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Retificação do Traçado e da Nova Ponte sobre o Rio Louredo, Casas Novas

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Retificação do Traçado e da Nova Ponte sobre o Rio Louredo, Casas Novas

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 1045751.19 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45221111

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: GCP/EMP/15/2020

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11B

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Ribeira de Pena

    Freguesia: União das Freguesias de Cerva e Limões

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    270 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

    Descrição:

    Conforme o previsto no nº 7 do Programa de Procedimento

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Ribeira de Pena

    Divisão de Obras, Conservação e Administração do Território

    Endereço desse serviço: Praça do Municipio

    Código postal: 4870 152

    Localidade: Ribeira de Pena

    Telefone: 259490500

    Fax: 259493520

    Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia Técnica

    Ponderação: 30 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 70 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Ribeira de Pena

    Endereço: Praça do Municipio

    Código postal: 4870 152

    Localidade: Ribeira de Pena

    Telefone: 259490500

    Fax: 259493520

    Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/08/20

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: João Noronha

    Cargo: Presidente da Câmara

    413438195