Anúncio de procedimento n.º 6795/2020

  • Emissor:Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:6795/2020
  • Data de Publicação:2020-06-29
  • Data de Disponibilização:2020-06-29
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  • SumárioRealização de estudos de diagnóstico de necessidades de qualificações e competências e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

    NIPC: 510265006

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Diretivo

    Endereço: Av.ª 24 de julho n.º 138

    Código postal: 1399 026

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia da Estrela

    Telefone: 213943700

    Endereço da Entidade: www.anqep.gov.pt

    Endereço Eletrónico: anqep@anqep.gov.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Realização de estudos de diagnóstico de necessidades de qualificações e competências e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Realização de estudos de diagnóstico de necessidades de qualificações e competências e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 1497100.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 71319000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CPI/1/2020

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Sim

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia da Estrela

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    15 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Conselho Diretivo

    Endereço desse serviço: Av.ª 24 de julho n.º 138

    Código postal: 1399 026

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 213943700

    Fax: 213943799

    Endereço Eletrónico: anqep@anqep.gov.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade tecnica da proposta / experiencia da coordenação / equipa técnica

    Ponderação: 90 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: preço

    Ponderação: 10 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho Diretivo

    Endereço: Av.ª 24 de julho n.º 138

    Código postal: 1399 026

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 213943700

    Endereço Eletrónico: anqep@anqep.gov.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/06/26

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Filipa Henriques de Jesus

    Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

    413350877